Planos de benefícios

Para os planos de benefícios da PREVI, 2016 foi um ano de recuperação. Mesmo diante dos desafios apresentados pela conjuntura macroeconômica (leia mais em 2016: destaques e desempenho), a rentabilidade dos planos superou a meta atuarial definida para o ano. No Plano 1, o resultado obtido até novembro gerou um excedente suficiente para equacionar o déficit de R$ 2,9 bilhões de 2015 sem a necessidade de instituir contribuições extraordinárias para participantes e patrocinadores.

O Plano 1 ainda está em fase de crescimento de compromissos, que deve atingir seu auge por volta de 2020 ou 2021, quando quase todos os participantes do plano já deverão estar em condições de requerer benefícios. A busca pelo aumento da liquidez necessária aos pagamentos aos associados continuou a ser o principal direcionador da gestão, em função do fluxo de pagamento de benefícios. Em relação ao PREVI Futuro, houve discussões sobre a adequação do percentual de recursos a ser alocado no segmento de renda variável* e do apetite ao risco na Política de Investimentos do plano. Já a Capec registrou um expressivo crescimento na filiação, em especial entre os funcionários que ingressaram no Banco do Brasil em 2016, resultado das ações promocionais e de relacionamento.

Em 2016, a execução do Plano Extraordinário de Aposentadoria Incentivada (Peai) do Banco do Brasil resultou na saída simultânea de 7.266 participantes do Plano 1 e de 505 do PREVI Futuro (os outros 1.638 funcionários que aderiram são oriundos de bancos incorporados ou não possuem filiação a qualquer um dos planos de benefícios). Essa movimentação não terá impacto significativo nas reservas matemáticas dos respectivos planos. No caso do Plano 1, o Peai antecipou a saída de pessoas para as quais a Entidade já havia provisionado reservas para o pagamento de benefício, mesmo quando elas ainda estavam na ativa – já que, para aderir, era necessário ter alcançado as condições exigidas para requerer a aposentadoria pela PREVI. No PREVI Futuro, a quantidade de adesões foi relativamente baixa. Além disso, como o plano foi estruturado de maneira que o benefício é calculado em função do saldo de conta do participante quando ele dá entrada no pedido de aposentadoria, não há influência nas reservas.

O principal impacto do Peai é no cálculo da duration do Plano 1, apurada em dezembro de 2016, já que o número significativo de aposentadorias simultâneas acelera o fluxo de pagamento de benefícios, e consequentemente acelera a redução da duration e o limite de déficit de cada plano.

*O segmento de renda variável, para fins de perfis de investimentos do PREVI Futuro, engloba renda variável, investimentos estruturados e investimentos no exterior.

Ações judiciais

Registrou-se em 2016 um decréscimo no número de ações judiciais previdenciárias movidas por participantes contra a PREVI. É um reflexo da consolidação de algumas teses jurídicas proferidas nos últimos anos em contenciosos envolvendo entidades de previdência complementar, como o entendimento de que o Código de Defesa do Consumidor não é aplicável à relação entre as entidades e seus associados. Por determinação da Diretoria, iniciou-se um trabalho ativo de prevenção e redução das ações judiciais, fundamentado na divulgação dessas decisões do Poder Judiciário. O objetivo é mostrar os riscos a que o associado está exposto ao acionar a PREVI judicialmente sem ter um entendimento completo do que está sendo pleiteado e de quais são suas chances de êxito. Recorrer à Justiça é um direito do participante, mas é necessário esclarecer quais são os impactos das ações sobre o patrimônio da coletividade e os potenciais custos com honorários e demais despesas legais.

Um caso que mereceu atenção especial foi o das demandas ligadas à inclusão da cesta-alimentação ao valor do benefício. Uma decisão final do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os participantes que receberam valores em caráter precário por meio de tutelas antecipadas devem restituir à PREVI esses valores, mais os custos do processo. Até o fim de 2016, havia um total de 3.475 processos passíveis de restituição de valores à Entidade e outras 4.196 ações ativas e pendentes de decisão de mérito.

De forma proativa, a PREVI ofereceu a esses participantes condições mais favoráveis (em comparação a uma decisão transitada em julgado) para a liquidação do débito; informações sobre o tema foram tratadas em diversas ações de comunicação durante o ano. Como resultado, houve em 2016 um aumento de 87% na recuperação de créditos e de 53% na implantação dos planos de devolução dos valores. O número de atendimentos prestados sobre a cesta-alimentação subiu 413% em comparação com 2015. Diante também da consolidação do posicionamento do Judiciário no sentido de afastar os pedidos de extensão do benefício renda-certa e aqueles que buscavam a aplicação da melhor regra entre os Regulamentos do Plano ao longo do tempo, foram igualmente adotadas providências com o intuito de agilizar a extinção dos processos com o menor custo possível aos participantes que entraram com essas ações.

Também foi instituído um grupo de trabalho paritário, com representantes da PREVI e do Banco do Brasil, para apresentação de propostas visando o equacionamento dos impactos das revisões dos benefícios PREVI decorrentes de ações originadas do contrato de trabalho. Nos casos sem definição formal, será proposto processo arbitral a partir das estruturas de governança da PREVI e do Banco do Brasil com vistas ao equacionamento desses impactos.

O Plano 1 em 2016 GRI G4-EC3

Considerado um plano maduro – com mais participantes aposentados do que em fase laboral – e fechado a novas adesões, o Plano 1 é o plano de previdência complementar para os funcionários do Banco do Brasil admitidos até dezembro de 1997. Seus benefícios incluem o complemento de aposentadoria programada (por tempo de contribuição, antecipada ou idade) e não programada (invalidez), além do complemento de pensão por morte aos beneficiários.

A rentabilidade acumulada em 2016 atingiu 15,03%, acima da meta atuarial definida para o ano. A Reserva Matemática registrou crescimento constante mês a mês, bem próximo da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador usado para corrigir o valor dos benefícios pagos. Os benefícios pagos foram reajustados em 11,28%, o que elevou o desembolso mensal da PREVI com os participantes do Plano 1 em cerca de R$ 75 milhões.

Déficit de 2015: equacionamento e regras de solvência

Em novembro de 2015, passaram a vigorar as novas regras de apuração de resultados, destinação e utilização de superávits e equacionamento de déficits determinadas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (alteração das Resoluções CGPC 18/2006 e 26/2008). Antes, os limites de superávit e déficit eram fixos (25% para superávit e de 10% em caso de déficit). Após as alterações, o limite de déficit que um plano de benefícios pode atingir sem precisar do equacionamento oscila de acordo com sua duration (horizonte médio dos prazos de pagamento de benefícios) específica. O plano de benefícios precisa equacionar o déficit se ultrapassar um determinado limite, definido pela seguinte fórmula: 1% x (duration do plano - 4) x reserva matemática. O plano de equacionamento deve ser elaborado e aprovado pela Entidade no ano seguinte ao que registrou déficit, com medidas para tratamento apenas do valor que ultrapassar esse limite.

Dado o resultado obtido pelo Plano 1 em 2015 por conta das condições da economia no Brasil e no mundo, foi necessário criar um plano de equacionamento para um déficit equivalente a R$ 2,9 bilhões. É importante lembrar que se trata de um déficit conjuntural, e não estrutural. A carteira de investimentos do Plano 1 é sólida e diversificada na medida necessária ao cumprimento dos compromissos com os participantes. E inclui ativos que, por vários anos consecutivos, renderam expressivos volumes em dividendos e rentabilidades acima das metas atuariais. Com o crescimento econômico e a eficaz gestão executada pela PREVI, o Plano 1 acumulou superávits entre 2005 e 2012 que foram revertidos em benefícios adicionais para os participantes (como a suspensão das contribuições entre 2007 a 2013, os benefícios especiais a partir de 2007 e o Benefício Especial Temporário – BET, pago entre 2010 e 2013).

O Plano de Equacionamento traçado em 2016 contou com a colaboração de várias áreas da PREVI e incluiu a análise de variáveis como o método de cálculo das prestações, o percentual de contribuição extraordinária para os associados e o prazo e a taxa de juros que serão adotados. O Plano de Equacionamento do déficit de 2015 previa que o Banco do Brasil e os associados da PREVI precisariam fazer contribuições extraordinárias. O BB destinaria recursos de acordo com a proporção contributiva em relação às contribuições normais vigentes em 2015, e os associados do Plano 1 fariam contribuições adicionais proporcionais ao complemento de benefício recebido (para aposentados e pensionistas) ou proporcionais ao valor projetado do benefício (para os funcionários da ativa). Os participantes do PREVI Futuro não seriam afetados.

O Plano de Equacionamento foi aprovado pelo Conselho Deliberativo, mas não haverá a necessidade de os associados fazerem contribuições extraordinárias em 2017. Isso aconteceu porque a Instrução Normativa n.º 32, da Previc, editada em setembro de 2016, permitiu a utilização, como fonte alternativa de recursos, de resultado líquido positivo obtido entre a data em que foi apurado o déficit e a data de aprovação do Plano de Equacionamento, desde que esse resultado tenha sido gerado unicamente por rentabilidade superior à meta atuarial do plano.

Com isso, o resultado líquido positivo de R$ 4,8 bilhões obtido pelo Plano 1 entre janeiro e novembro de 2016 (último mês cujo balanço se encontrava fechado até a data de aprovação do Plano de Equacionamento) foi utilizado para quitar o Plano de Equacionamento do Déficit de 2015. Esse resultado foi gerado pela rentabilidade de 15,86% acumulada até novembro, que foi superior à meta atuarial de 11,30% (INPC + juros de 5% a.a.) no mesmo período. É a comprovação da capacidade de recuperação da carteira do Plano 1, mesmo diante de conjunturas momentaneamente negativas e da adequação da PREVI à nova legislação, que está mais aderente ao caráter de longo prazo necessário à condução dos investimentos no segmento de previdência.

Resultado de 2016

Ao fim de 2016, a rentabilidade acumulada atingiu 15,03%, acima da meta atuarial de 11,91% definida para o ano. O resultado líquido positivo dos investimentos, entretanto, não foi suficiente para reverter integralmente a situação deficitária do plano. Com isso, o déficit acumulado do Plano 1 em 2016 foi de R$ 13,94 bilhões.

Seguindo as regras de solvência promulgadas em 2015, o limite de déficit para o Plano 1 era de R$ 11,09 bilhões – equivalente ao percentual de 7,68% (duration de 11,68 - 4) sobre a Reserva Matemática do Plano 1 (R$ 144,37 bilhões).

Conforme determina a Resolução CNPC n.º 16, de novembro de 2014, após o cálculo do limite do déficit é necessário fazer o ajuste de precificação dos títulos públicos que serão mantidos até o vencimento. Essa resolução determina que, caso haja ocorrência de déficit ou superávit, deve ser apurada a diferença entre a taxa negociada na data da compra do título e a taxa atuarial do plano. Essa diferença será deduzida ou acrescida ao resultado, se houver déficit, e deduzida da Reserva Especial relativa ao superávit. No caso do Plano 1, serão deduzidos do resultado negativo R$ 2,58 bilhões, já que a PREVI possui títulos com taxas maiores que a taxa atuarial, de 5%.

Assim, o cálculo para apurar se há déficit a ser equacionado é: o valor do déficit (R$ 13,94 bilhões) menos o ajuste de precificação (R$ 2,58 bilhões), o que dá o valor do déficit ajustado (R$ 11,36 bilhões). Desse valor, deve-se subtrair o limite aceito pela legislação (R$ 11,09 bilhões), o que dá uma diferença de R$ 273,28 milhões.

Como o valor do déficit técnico apurado é superior ao limite, até o fim do exercício de 2017 será elaborado o Plano de Equacionamento de déficit de 2016, cujo valor a ser equacionado corresponde a R$ 1,44 bilhão, equivalente ao mínimo de 1% da Reserva Matemática, que é exigido pela Resolução CGPC n.º 26/2008.

Participantes

201420152016
Ativos23.98118.65811.268
Aposentados68.39572.58678.724
Ativos externos*760712594
Aposentados externos**3.5733.5883.645
Pensionistas20.15420.38520.712
Total116.863115.929114.943

*Inclui autopatrocinados, Benefício Proporcional Diferido, pensão mínima e participantes ainda sem opção.
** Inclui autopatrocinados, Benefício Proporcional Diferido e pensão mínima.

Benefícios pagos (R$)

201420152016
PREVI *8.394.631.290,079.432.736.801,8210.350.474.387,57
INSS**2.271.701.394,222.431.778.798,392.732.008.650,19
Banco do Brasil***185.430.808,85180.887.700,46184.167.606,15
Total10.851.763.490,1412.045.403.300,6713.266.650.643,91

*Os Benefícios PREVI compreendem Complemento PREVI, benefícios regulamentares, BET e benefícios provenientes de decisões judiciais.
**Considera os valores que foram repassados pela PREVI, por meio da folha de pagamentos, em face do Convênio Prisma.
***O Banco do Brasil é responsável pelo pagamento de benefícios aos participantes fundadores da PREVI, por obrigações originadas de demandas trabalhistas, entre outras.

Plano 1: evolução do resultado (R$ bilhões)




Plano 1: superávit/déficit acumulado X resultado dos investimentos (R$ bilhões)




Na comparação com 2015, o resultado dos investimentos do Plano 1 foi muito superior. Se naquele ano as perdas de investimentos foram bem inferiores ao déficit, em 2016 o déficit acumulado foi ainda menor, e os resultados positivos, ainda mais expressivos.

O PREVI Futuro em 2016 GRI G4-EC3

Plano de adesão voluntária oferecido aos funcionários que tomaram posse no Banco do Brasil após 24 de dezembro de 1997, o PREVI Futuro conta com três tipos de benefícios: renda mensal de aposentadoria, complemento de aposentadoria por invalidez e pensão por morte. O plano é custeado pelas contribuições mensais e anuais de participantes e do patrocinador. Não há contribuições para aposentados.

Em conjunto com o BB, a PREVI trabalha de forma contínua na divulgação das características do plano aos funcionários do Banco (que podem aderir ao plano em qualquer momento de suas carreiras). Em 2016, os níveis de adesão mantiveram-se em alta graças às iniciativas da Diretoria de Seguridade e às ações de comunicação sobre o plano não apenas para os novos funcionários, mas também voltadas a empregados que já estão no BB há um tempo e que não tinham aderido ao PREVI Futuro. A PREVI fechou o ano com o índice de filiação acumulada entre os funcionários do BB de 95,22%.

Adesões em 2016

95,22%
dos funcionários

que tomaram posse no BB aderiram ao plano; no mês de dezembro, 100% dos empossados aderiram 

329
funcionários

que ainda não tinham aderido ao plano optaram pela adesão 

88
ex-participantes

reingressaram no plano 

Os principais segmentos de investimento do plano (renda fixa e renda variável, que concentram mais de 80% dos recursos) apresentaram rentabilidades superiores ao índice de referência em 2016. Atualizados de acordo com o INPC acumulado entre junho de 2015 e maio de 2016, os benefícios pagos pelo PREVI Futuro foram reajustados. Os benefícios concedidos até 30 de junho de 2015 tiveram reajuste de 9,819%; aqueles concedidos após essa data receberam reajustes proporcionais ao INPC acumulado entre a data de concessão e o dia 31 de maio de 2016.

Participantes

201420152016
Ativos74.34278.39678.942
Aposentados244350398
Ativos externos*7.2177.2227.167
Aposentados externos**172833
Pensionistas535595689
Total82.35586.59187.229

* Inclui autopatrocinados, Benefício Proporcional Diferido e participantes ainda sem opção.
** Inclui autopatrocinados e Benefício Proporcional Diferido.

Benefícios pagos (R$)

201420152016
PREVI*6.161.631,638.428.667,9111.966.510,08
INSS**14.243.282,6717.279.076,0923.611.929,99
Banco do Brasil***6.971,928.060,0222.662,58
Total20.411.886,2225.715.804,0235.601.102,65

*Os Benefícios PREVI compreendem o Complemento PREVI (Benefícios de Risco) e o Benefício Proporcional Diferido.
**Considera os valores que foram repassados pela PREVI, por meio da folha de pagamentos, em face do Convênio Prisma.
***O Banco do Brasil é responsável pelo pagamento de benefícios provenientes de obrigações originadas de demandas trabalhistas.

Patrimônio acumulado (R$ bilhões)

Perfis de Investimento

Os associados do PREVI Futuro têm à sua escolha diferentes Perfis de Investimento, que definem o percentual de ativos a ser alocado em renda variável e o limite de exposição ao risco nas aplicações. A definição de um perfil dá ao participante um maior controle sobre a estratégia de investimentos aplicada a seus recursos e permite adequar a relação entre risco e retorno de acordo com o tempo de contribuição e a situação pessoal de cada um. O programa oferece quatro diferentes perfis, cujos percentuais de aplicação em renda variável são definidos anualmente pela Política de Investimentos do plano e que, em 2016, apresentavam as seguintes alocações: Conservador (0% a 10% em renda variável); Moderado (20% a 30%); Agressivo (40% a 60%); e Perfil PREVI (30% a 50%). Todos os Perfis de Investimento obtiveram rentabilidade superior ao índice de referência, em uma recuperação expressiva na comparação com os índices de 2015.

Total de participantes por Perfil de Investimento

Perfil201420152016
Agressivo1.3241.0051.350
PREVI72.43070.64266.859
Moderado725706931
Conservador7.08013.26716.952
Total81.55985.62086.092

Perfis x índices: rentabilidade acumulada 2014 a 2016 (%)

TMSAtuarialIbovespaPerfil PREVIConservadorModeradoAgressivo
201410,9011,54-2,916,5211,839,036,08
201513,2716,84-13,311,319,325,04-0,42
201614,0211,9138,9422,8618,5220,9224,96
Acumulado43,2345,8416,9332,5944,8938,4832,00

Observação: os resultados passados não garantem rentabilidade futura.

Para o período 2017-2023, a Política de Investimentos do PREVI Futuro irá alterar as alocações de cada perfil. O perfil Conservador passará a se concentrar apenas em ativos de renda fixa, com 100% de seus recursos nesse segmento. Os limites entre os perfis também deixarão de se sobrepor. O perfil Moderado passará a alocar até 20% em renda variável; o perfil PREVI, de 20% a 40%; e o Agressivo, de 40% a 60%. A opção de perfil pode ser revista a cada 12 meses. Informações detalhadas sobre o programa e suas mudanças estarão disponíveis no portal da PREVI.

Contribuições adicionais

É facultada aos participantes do PREVI Futuro a oportunidade de fazer contribuições adicionais ao seu fundo, o que aumenta o saldo de conta e o valor do benefício a ser recebido na aposentadoria. São as chamadas contribuições 2B e 2C. A contribuição básica é de 7% do salário de participação* e é acompanhada por valor equivalente do patrocinador; as adicionais podem ser feitas de forma mensal ou esporádica. O saldo de conta se baseia na relação entre três fatores: o tempo de contribuição, a rentabilidade acumulada e os valores das contribuições. Quanto maiores e mais frequentes forem as contribuições adicionais, maior será o saldo.

A contribuição 2B pode variar de 1% a 10% do salário de participação, de acordo com a pontuação individual do participante – PIP (que varia de acordo com sua evolução na carreira e o tempo de filiação ao plano), e é acompanhada pelo patrocinador. As contribuições 2C são efetuadas exclusivamente pelo participante, ou seja, sem a contrapartida do patrocinador, e podem ser feitas esporadicamente (como por ocasião do 13.º salário ou do recebimento de participação nos lucros e resultados), com o mínimo de 20% do salário de participação, ou de forma mensal, no mínimo 2% do salário de participação. Ambas as modalidades contributivas ajudam a aumentar o saldo de contas. Essas vantagens são amplamente divulgadas pelos canais de comunicação da PREVI, e o atendimento ao participante está sempre à disposição para explicar o funcionamento das contribuições.

A contribuição 2C apresenta evolução contínua desde 2014. Em 2016, o número de participantes que efetuou a 2C mensalmente aumentou 117,59% em relação a 2014: enquanto naquele ano 898 participantes efetuaram a contribuição mensal, em 2016 esse número passou para 1.954 participantes. Em volume financeiro, a média mensal aumentou de cerca de R$ 172 mil para R$ 386 mil.

Já a quantidade de contribuições esporádicas cresceu 35,49% em relação a 2014, com aumento de 111% no valor total arrecadado no ano. Esse incremento foi ainda mais expressivo em dezembro, por ocasião do Peai, quando as gerências da Diretoria de Seguridade formularam uma estratégia para orientar os participantes do PREVI Futuro que aderiram ao plano de aposentadoria a realizar contribuições esporádicas, com o objetivo de melhorar o valor do benefício de aposentadoria ou até mesmo garantir o benefício vitalício. Só em dezembro de 2016, 258 participantes contribuíram, com mais de R$ 2 milhões.

Destaques do ano

45,15%
dos filiados

ativos do PREVI Futuro estavam habilitados a fazer contribuições 2B em 2016

89,47% desse total

de funcionários contribuiu com o percentual máximo 

3,02%

crescimento do número de contribuições 2C esporádicas em relação a 2015

71,94%

aumento no valor total arrecadado com contribuições 2C esporádicas em relação a 2015

R$386 mil

valor médio das contribuições 2C mensais, aumento de 30,41% em comparação com 2015 

1.418

número médio de participantes que fizeram contribuições 2C mensais, aumento de 22,38% em comparação com 2015 

Carteira de Pecúlios (Capec) GRI G4-EC1, G4-EC3

A Carteira de Pecúlios dos Funcionários do Banco do Brasil e da PREVI (Capec) é um plano de pecúlio que oferece benefícios pagos em parcela única em caso de morte e aposentadoria por invalidez. O plano emprega todo o valor arrecadado com as contribuições mensais de seus associados no pagamento dos pecúlios e para as despesas administrativas. Apenas os participantes contribuem. O valor das contribuições varia de acordo com os tipos de plano contratados, a modalidade e a faixa etária. Por não ter fins lucrativos, a Capec pode oferecer aos participantes condições muito competitivas em comparação com produtos similares disponíveis no mercado.

Para incentivar a adesão dos funcionários (que pode ocorrer na posse ou a qualquer momento de suas carreiras), em 2016 foi intensificada a comunicação a respeito das vantagens da Capec, inclusive no âmbito do programa PREVI Itinerante e das informações sobre educação previdenciária. Além disso, uma série mensal de reportagens foi publicada no portal PREVI e na intranet do BB e abordou os diferentes tipos de pecúlio e as formas de melhorar a cobertura.

Adesões em 2016

Adesão total2.569 pessoas

entre novos e antigos funcionários 

 71,84% dos funcionários

que tomaram posse no BB em 2016 aderiram ao plano 

Participantes: série histórica

201420152016
Plano 190.57989.26787.868
PREVI Futuro24.62328.82430.702
Outros*884931978
Total116.086119.022119.548

*Participantes não vinculados ao Plano 1 e PREVI Futuro.

Valores desembolsados pela Capec: série histórica

201420152016
Valor (R$ milhões)226,0 225,73264,64
Beneficiários3.8403.5303.962

Operações com participantes

A PREVI oferece dois tipos de operações financeiras aos participantes, com condições e prazos exclusivos em comparação com outras instituições: o Empréstimo Simples e o Financiamento Imobiliário. Importantes alterações foram feitas nos regulamentos de ambas as modalidades em 2016, devidamente comunicadas aos associados por meio dos canais de comunicação da Entidade. Ambas as operações continuam a oferecer condições melhores em comparação com as praticadas em outras instituições financeiras e demais fundos de previdência, como maiores valores de teto, prazos mais extensos e taxas mais baixas.

A fórmula de cálculo da margem consignável para empréstimos e financiamentos concedidos por entidades de previdência complementar foi alterada no final de 2015, com a promulgação da Lei 13.183. A PREVI precisou se adequar à nova legislação, que determina um limite de 30% da remuneração disponível (rendimentos brutos deduzidos dos descontos obrigatórios, como o imposto de renda ou pensões alimentícias) como margem consignável. A totalidade dos descontos realizados em folha passou a ter como teto 30% dos rendimentos disponíveis (diferença entre a renda bruta e as consignações obrigatórias). Em fevereiro de 2016, as novas regras passaram a ser aplicadas ao Financiamento Imobiliário; em outubro, a concessão do Empréstimo Simples foi adequada ao novo limite.

Os novos parâmetros para descontos em folha foram implementados em janeiro de 2017. Em setembro de 2016, a PREVI promoveu um encontro com diversas associações que mantêm convênios para a utilização da folha de pagamento da Entidade em débitos de mensalidades, contribuições e prestações de seguros e empréstimos. O objetivo foi informar sobre as mudanças nos parâmetros, explicar como os convênios serão revisados e garantir uma transição sem sobressaltos, tanto para os participantes quanto para as associações.

Empréstimo Simples

O Empréstimo Simples (ES) continuou a ser uma das modalidades de crédito com as menores taxas do mercado. Em comparação com as condições oferecidas por instituições financeiras com desconto em folha via INSS, o ES tem prazo mais elástico (até 120 meses, contra 72 no INSS) e taxas 46% menores que a média. As regras de concessão e de prazos foram revistas em 2016 e tornaram o produto ainda mais atraente.

Em junho, os participantes do PREVI Futuro passaram a contar com um teto mais alto (de R$ 50 mil para R$ 55 mil), mais prazo para pagamento (108 meses; antes eram 96) e a liberação da carência de seis prestações pagas para todas as operações do ES, com o retorno da carência após a primeira renovação feita já sob os novos parâmetros. Em setembro, também houve melhorias para os associados do Plano 1. O teto de concessão subiu de R$ 145 mil para R$ 160 mil, com a mesma liberação de carência aplicada ao PREVI Futuro.

Em março, passou a ser oferecido aos participantes o ES 13.º Salário, por meio do qual o 13.º salário poderia ser adiantado, com o pagamento realizado em parcela única (quando do recebimento do salário extra). Por ter essa garantia, essa modalidade de ES não é incluída na margem consignável do participante. A taxa de juros e a correção monetária são idênticas às do Empréstimo Simples padrão.

ES em 2016

Plano 1PREVI Futuro
Contratações28.42434.614
Renovações22.48440.548
Valor líquido (R$ mil)637.431379.181
Estoque carteira (quantidade de contratos)74.27458.876
Volume (R$ mil)4.716.0231.010.227

Financiamento Imobiliário

A Carteira Imobiliária da PREVI (Carim) financia até 100% do valor do imóvel, com um prazo máximo de 420 meses, para participantes que tenham no mínimo dez anos de filiação ao Plano 1 e ao PREVI Futuro. Em fevereiro de 2016, as condições de concessão do Financiamento Imobiliário foram revistas para refletir as mudanças da Lei 13.183. A margem consignável, que era de 70%, foi reduzida para 30% da remuneração disponível. O limite de idade para concessão foi elevado de 80 para 85 anos e o prazo máximo de pagamento subiu de 240 meses para 420, com a aplicação de uma nova metodologia de cálculo da prestação. Em julho, a Entidade ofereceu a possibilidade de repactuação dos contratos concedidos até janeiro de 2016, para adequação às condições revistas.

Mudaram também as regras de convocação de participantes para concessão do financiamento. Em junho, foram chamados 800 associados do PREVI Futuro, convocados por ordem de manifestação de interesse – um recorde histórico.

Financiamento Imobiliário em 2016

Plano 1PREVI Futuro
Contratações270137
Valor das concessões (R$ mil)71.37431.083
Estoque carteira (quantidade de contratos)16.573359
Volume (R$ mil)3.500.84375.584

Novidades no Clube de Benefícios

O Clube de Benefícios ampliou, em 2016, o número de empresas parceiras que oferecem descontos e vantagens aos participantes da PREVI. Foram anunciados acordos com a Polishop (comércio eletrônico), a Natura (cosméticos) e a Calçados Online. Em junho, a marca Oppa Design (móveis) foi incluída na lista.

A relação completa das empresas e das promoções oferecidas está no endereço http://www.previ.com.br/sala-do-participante/clube-de-beneficios/. Em 2016, 29.259 transações foram feitas por meio das parcerias com empresas do Clube de Benefícios. O percentual médio de desconto por produto foi de 10%, com R$ 4,13 milhões concedidos em descontos aos participantes.

Plano de Gestão Administrativa (PGA)

O Plano de Gestão Administrativa é destinado ao pagamento das despesas administrativas previdenciárias e de investimentos relativos à gestão dos planos de benefícios e da Capec. Seus recursos provêm da taxa de carregamento dos planos (4% no Plano 1 e no PREVI Futuro e 2,5% na Capec) e do Fundo Administrativo (que cobrem as despesas administrativas previdenciais), além da taxa de administração incidente sobre investimentos (que cobre as despesas administrativas de investimentos). O Fundo Administrativo é formado pelas rentabilidades dos investimentos do PGA e pelos excedentes, de anos anteriores, das contribuições provenientes das taxas de carregamento dos planos. O PGA possui uma política de investimentos específica.

Em 2016, o valor orçado para as despesas administrativas foi de R$ 332 milhões, inclusive considerando o depósito judicial do PIS/Cofins, e o realizado foi de R$ 321 milhões, 3,52% inferior ao estimado para o período. Em comparação com o exercício de 2015, houve um pequeno aumento de 0,11% nas despesas realizadas em 2016, variação inferior ao INPC do ano, que foi de 6,58%. Esse comportamento das despesas traduz o esforço de economia de todas as áreas da PREVI.

O orçamento das despesas administrativas para 2016 foi aprovado em março pelo Conselho Deliberativo e passou por uma reprogramação orçamentária em julho de 2016, com vistas à otimização na utilização dos recursos. Já a formulação do orçamento de 2017 seguiu um cronograma integrado com várias etapas, que previu estimativas de custos, fluxo de caixa e verbas disponíveis.

Além do esforço despendido com a mudança na governança e na arquitetura de TI (leia mais em Transparência, relacionamento e prestação de contas), que vai gerar significativa redução de custos, outras ações foram executadas para manter as despesas internas dentro do valor orçado para o ano. Vários contratos com fornecedores de produtos e serviços foram revistos, buscando condições mais favoráveis para a PREVI, além da redução da contratação de consultorias externas, valorizando as competências internas. Criou-se também um cronograma de reuniões mensais para acompanhar a evolução das despesas e a aderência ao orçamento planejado. Peças de comunicação interna reforçaram a importância de criar entre os funcionários uma cultura de economia de recursos (como energia elétrica e água) e materiais. Também está em estudo a revisão de utilização da sede da PREVI, com vistas à redução do custo do aluguel, bem como outras ações cujo objetivo é otimizar a relação custo/benefício na administração dos planos de benefícios.

Detalhamento das despesas administrativas de 2016

O detalhamento das despesas administrativas, no quadro a seguir, apresenta a visão da contabilidade, em que o depósito judicial do PIS/Cofins, incluído no item “Contingências”, não é somado ao total das despesas administrativas. Nessa abordagem, a variação das despesas administrativas de 2016 e 2015 foi de -3,0%.

Composição das despesas (R$ mil)

Plano administrativo
20162015Variação (%)
Total das despesas administrativas299.700308.838-3,0
Pessoal e encargos191.812186.800 2,7
Treinamento/congressos e seminários2.1412.987-28,3
Viagens e estadias1.9152.645-27,6
Serviços de terceiros40.78750.874-19,8
Despesas gerais45.13549.692-9,2
Depreciações e amortizações9.6837.838 23,5
Tributos8.2017.8075,0
Outras26195-86,7
Constituições/reversões de contingências20.86311.363 83,6
Reversão de recursos para os planos de benefícios217.542-99,7