Fiscalizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), a administração da PREVI é reconhecida como exemplo de boas práticas corporativas em seu segmento, tanto no Brasil como no exterior – a Entidade marca presença em fóruns internacionais especializados em investimentos e gestão, como o Principles for Responsible Investment (PRI).
A integridade da governança corporativa é reforçada por diversas particularidades da PREVI, dentre as quais destacamos o quadro qualificado de funcionários (em sua grande maioria, cedidos do patrocinador, Banco do Brasil); a composição paritária da Diretoria Executiva (composta de diretores eleitos pelos associados e diretores indicados pelo patrocinador, na mesma proporção). Esse formato de Diretoria Executiva foi instituído de forma voluntária e não por qualquer obrigação legal. O mesmo modelo é aplicado à formação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, por exigência legal.
O Estatuto ainda estipula a segregação de funções entre a proposição, a gestão e o acompanhamento de investimentos. Todas essas características contribuem para uma tomada de decisão mais responsável e criteriosa. Uma área (a Diretoria de Planejamento, ocupada por um diretor eleito) se encarrega de preparar as Políticas, cujas diretrizes são postas em prática por outra área (a Diretoria de Investimentos, chefiada por um indicado pelo BB). Além disso, as decisões da Diretoria Executiva são por maioria dos votos, não cabendo voto de qualidade (voto de minerva), prerrogativa dos presidentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal.
A boa governança da Entidade foi destacada no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os fundos de pensão brasileiros. A PREVI foi convocada pelos deputados federais a esclarecer pontos sobre sua gestão e seus investimentos. Quando foi ouvido, o presidente Gueitiro Genso reafirmou a resiliência da carteira de ativos e a solidez da gestão. Para fundamentar a participação do presidente, foi compilado um conjunto de mais de 80 mil documentos sobre os processos internos e as decisões tomadas nos últimos anos. O relatório da CPI, divulgado em abril de 2016, não incluiu indiciamento de qualquer gestor da PREVI e assinalou que as decisões colegiadas e as análises técnicas da Entidade são exemplos positivos para o setor de previdência complementar.
Estrutura de governança
Órgão | Atribuições | Composição | Mandatos |
---|
Conselho Deliberativo | Órgão máximo da gestão. Define a política geral da administração da PREVI e de seus planos | Seis membros titulares e seis suplentes (três titulares e respectivos suplentes indicados pelo BB e três titulares e respectivos suplentes eleitos pelos participantes e assistidos) | Quatro anos, com possibilidade de uma recondução consecutiva ou várias não consecutivas. Metade das vagas é renovada a cada dois anos |
Diretoria Executiva | Responsável pela administração geral da PREVI, à qual compete propor e executar as diretrizes e políticas aprovadas pelo Conselho Deliberativo | Colegiado de seis diretores: presidente, diretores de Investimentos, de Participações (indicados pelo BB), de Administração, de Seguridade e de Planejamento (eleitos pelos participantes e assistidos) | Quatro anos, com possibilidade de uma recondução consecutiva ou várias não consecutivas. Metade das vagas é renovada a cada dois anos |
Conselho Fiscal | Fiscaliza a gestão administrativa e econômico-financeira | Quatro titulares e quatro suplentes (dois titulares e respectivos suplentes indicados pelo BB e dois titulares e respectivos suplentes eleitos pelos participantes e assistidos) | Quatro anos, sem possibilidade de recondução. Metade das vagas é renovada a cada dois anos |
Conselho Consultivo do Plano 1 | Acompanham e formulam propostas sobre a gestão dos respectivos planos | Seis titulares e seis suplentes (três titulares e respectivos suplentes indicados pelo BB e três titulares e respectivos suplentes eleitos pelos participantes e assistidos) | Quatro anos, com possibilidade de uma recondução consecutiva ou várias não consecutivas. Metade das vagas é renovada a cada dois anos |
Conselho Consultivo do PREVI Futuro |
Os conselheiros suplentes que participam das reuniões dos respectivos Conselhos contam com acesso ao mesmo nível de informação dos titulares, podem integrar os Comitês de Assessoria e ainda propor, debater e opinar sobre assuntos pautados no Conselho, sem direito a voto.
O Estatuto da PREVI elenca detalhadamente as responsabilidades de cada um dos órgãos da alta gestão. Consulte-o para saber mais. Outra seção do site trata especificamente da governança dos investimentos da Entidade: http://www.previ.com.br/investimentos/governanca/.
Composição da Diretoria e dos Conselhos em 2016
Em 2016, a PREVI passou por mudanças importantes na composição de seus órgãos de alta gestão. Em maio, foram realizadas eleições para o cargo de diretor de Seguridade e também para posições no Conselho Deliberativo (dois titulares e dois suplentes), no Conselho Fiscal e nos Conselhos Consultivos dos Planos 1 e PREVI Futuro (um titular e um suplente para cada Conselho). Marcel Juviniano Barros foi reeleito como diretor de Seguridade, para cumprir mandato de quatro anos. Os diretores Renato Proença Lopes e Marcus Moreira de Almeida foram reconduzidos pelo Banco do Brasil aos seus cargos de diretores de Participações e de Investimentos, respectivamente. Como previsto no Estatuto vigente, o Banco do Brasil também indicou um titular e respectivo suplente para o Conselho Deliberativo e um titular e respectivo suplente para o Conselho Fiscal, além de dois titulares e respectivos suplentes para o Conselho Consultivo do Plano 1 e de dois titulares e respectivos suplentes para o Conselho Consultivo do PREVI Futuro.
Em junho, o diretor de Planejamento da Entidade, Décio Bottechia Junior, renunciou ao cargo, quando ainda faltavam quase dois anos para o fim de seu mandato. Em concordância com o Estatuto, uma nova eleição foi realizada para determinar seu sucessor. A consulta aos associados, aplicada no período de 26 de agosto a 15 de setembro, resultou na escolha de José Carlos Reis da Silva, o Zeca, que tomou posse em outubro para um mandato vigente até 31 de maio de 2018.
Diretoria Executiva
Diretor | Cargo | Atribuições básicas | Mandato | Representação |
---|
Gueitiro Matsuo Genso | Presidente | Coordenação geral dos trabalhos da Diretoria Executiva | Até 31/5/2018 | Indicação do BB |
Marcus Moreira de Almeida | Diretor de Investimentos | Gestão do programa de investimentos e avaliação de ativos | Até 31/5/2020* |
Renato Proença Lopes | Diretor de Participações | Acompanhamento das empresas da carteira de renda variável e dos imóveis | Até 31/5/2020* |
Marcel Juviniano Barros | Diretor de Seguridade | Manutenção e gestão dos regulamentos dos planos de benefícios | Até 31/5/2020** | Eleitos pelos associados |
Décio Bottechia Júnior | Diretor de Planejamento | Gestão de risco, cenários macroeconômicos e proposição das políticas de investimentos | Até 16/6/2016*** |
José Carlos Reis da Silva | Até 31/5/2018**** |
Cecília Mendes Garcez Siqueira | Diretora de Administração | Gestão das áreas de suporte administrativo e pessoal | Até 31/5/2018 |
*Reconduzido para mais um mandato por indicação do BB em maio de 2016.
**Reeleito para mais um mandato em maio de 2016.
***Renunciou ao cargo nessa data. O gerente executivo Luiz Gonzaga Pinto Junior assumiu o cargo de forma interina até o dia 4 de outubro de 2016.
****Eleito em setembro, em pleito extraordinário.
Conselho Deliberativo
Titular | Suplente | Mandato | Representação |
---|
Robson Rocha | Carlos Eduardo Leal Neri | Até 31/5/2016 | Indicação do BB |
Paulo Roberto Lopes Ricci (presidente) | Carlos Alberto Araújo Netto | Até 31/5/2018 |
Eduardo César Pasa | Vago | Até 31/5/2018 |
Walter Malieni Júnior | Carlos Célio de Andrade Santos | Até 31/5/2020 |
Haroldo do Rosário Vieira | Vago | Até 31/5/2016 | Eleitos pelos associados |
Rafael Zanon Guerra de Araujo | José Ulisses de Oliveira | Até 31/5/2016 |
Antonio José de Carvalho | José Bernardo de Medeiros Neto | Até 31/5/2018 |
Carlos Alberto Guimarães de Sousa | Odali Dias Cardoso | Até 31/5/2020 |
Wagner de Sousa Nascimento | Rafael Zanon Guerra de Araújo | Até 31/5/2020 |
Conselho Fiscal
Titular | Suplente | Mandato | Representação |
---|
Aureli Carlos Balestrini | Daniel André Stieler | Até 31/5/2016 | Indicação do BB |
Adriano Meira Ricci | Carlos Célio de Andrade Santos * | Até 31/5/2018 |
Rudinei dos Santos | Eslei José de Morais | Até 31/5/2020 |
Odali Dias Cardoso (presidente) | Diusa Alves de Almeida | Até 31/5/2016 | Eleitos pelos associados |
Williams Francisco da Silva (presidente) | Íris Carvalho Silva | Até 31/5/2018 |
Rosalina do Socorro Ferreira Amorim | Fábio Santana Santos Ledo | Até 31/5/2020 |
*O conselheiro fiscal suplente Carlos Célio de Andrade Santos renunciou ao cargo em 31/5/2016, em virtude de sua indicação para o Conselho Deliberativo.
Conselho Consultivo do Plano 1
Titular | Suplente | Mandato | Representação |
---|
Eliande de Jesus Santos Lindoso Filho | Vago | Até 31/5/2016 | Indicação do BB |
Tarcisio Hübner | Celio Cota de Queiroz | Até 31/5/2016 |
Benilton Couto da Cunha* | Sandra Regina de Souza Navarro Bezerra* | Até 31/5/2018 |
João Batista Gimenez Gomes* | Augusto Cesar Machado* | Até 31/5/2018 |
Gerson Eduardo de Oliveira | César José Dhein Hoefling | Até 31/5/2020 |
Marco Tulio Moraes da Costa | Célio Cota de Queiroz | Até 31/5/2020 |
Waldenor Moreira Borges Filho | Luiz Roberto Alarcão | Até 31/5/2016 | Eleitos pelos associados |
Angelo Raphael Celani Pereira** | Ari Zanella** | Até 31/5/2018 |
Paulo Roberto Pavão** | Vago | Até 31/5/2018 |
Luiz Carlos Teixeira | Vago | Até 31/5/2018 |
José Ulisses de Oliveira | Rita de Cássia de Oliveira Mota | Até 31/5/2020 |
*Os conselheiros João Batista Gimenez Gomes e Augusto Cesar Machado foram indicados pelo Banco do Brasil para completar os mandatos dos conselheiros Benilton Couto da Cunha e Sandra Regina de Souza Navarro Bezerra, que renunciaram aos cargos em razão de aposentadoria.
**O conselheiro Paulo Roberto Pavão, eleito em 2014 como suplente de Luiz Carlos Teixeira, assumiu a titularidade em razão das renúncias dos conselheiros Angelo Raphael Celani Pereira (titular), em 22/6/2016, e Ari Zanella (suplente), em 19/8/2016.
Conselho Consultivo do Plano PREVI Futuro
Titular | Suplente | Mandato | Representação |
---|
Cesar Augusto Jacinto Teixeira | Igor de Barros Magalhães | Até 31/5/2016 | Indicação do BB |
Emmanoel Schmidt Rondon | Inês Maria Saldanha de Matos Neves Lima | Até 31/5/2016 |
Felipe Menegaz Lajus | Marcelo Gusmão Arnosti | Até 31/5/2018 |
Cesar Augusto Jacinto Teixeira | Arthur Guilherme do Nascimento Filho | Até 31/5/2020 |
Emmanoel Schmidt Rondon | Inês Maria Saldanha de Matos Neves Lima | Até 31/5/2020 |
Deborah Negrão de Campos | Vênica Ângelos de Melo | Até 31/5/2016 | Eleitos pelos associados |
Lissane Pereira Holanda | Eduardo Henrique de Resende Cunha | Até 31/5/2018 |
Felipe Garcia Nazareth | Flávia Casarin Nunes | Até 31/5/2018 |
Deborah Negrão de Campos | Tânia Dalmau Leyva | Até 31/5/2020 |
Plano Estratégico e Tático-Operacional 2017-2021: mais integração
Anualmente, a PREVI revisa o seu Planejamento Estratégico e Tático-Operacional, verifica o seu andamento, estuda o impacto de fatores internos e externos no cumprimento de sua Missão e realiza os ajustes que forem necessários.
O Plano Estratégico e Tático-Operacional 2017/2021 foi construído com a participação dos colegiados e do corpo executivo da PREVI, considerando os desafios e as oportunidades para os próximos cinco anos. Depois de um período preparatório de coleta de dados e expectativas para o futuro da PREVI com conselheiros e gestores, foram realizadas oficinas com apresentações de cenários previdenciários e macroeconômicos e discussões sobre os desafios levantados nas etapas anteriores. O resultado foi a definição dos objetivos e das diretrizes estratégicas da PREVI, acompanhados de seus indicadores (Plano Estratégico). Sequencialmente, foi definido o desdobramento dessas diretrizes em ações (Plano Tático-Operacional) que irão operacionalizar o plano e efetivá-lo.
O Plano Estratégico 2017-2021 foi aprovado em outubro com quatro objetivos estratégicos e as diretorias responsáveis por cada um:
Objetivo estratégico | Diretorias responsáveis | Saiba mais sobre o tema neste relatório no(s) capítulo(s): |
---|
Fortalecimento na relação com os associados com soluções adequadas a cada perfil | Presidência e Diretoria de Seguridade | |
Gestão eficiente e eficaz | Diretoria de Administração e Diretoria de Planejamento | |
Balanceamento da gestão de investimentos com as necessidades do passivo do Plano 1 | Diretoria de Participações, Diretoria de Planejamento e Diretoria de Investimentos | |
Maximização do benefício do participante do PREVI Futuro dado seu perfil de risco | Diretoria de Planejamento, Diretoria de Seguridade e Diretoria de Investimentos | |
Ouvidoria e gestão da ética GRI G4-SO3, SO5
Instituída em novembro de 2015, a Ouvidoria da PREVI (Ouvir) começou a atuar de forma efetiva em 2016. Seu objetivo é fazer a mediação entre a Entidade e seus públicos, com a subsequente análise dos processos em questão e sugestões de melhorias. Aberta a participantes, pensionistas, funcionários, entidades representativas e fornecedores, a Ouvir acolhe demandas de segunda instância (quando há a necessidade de reavaliar uma reclamação já registrada pelos canais usuais) e denúncias (relativas a casos de desvio de conduta, fraudes, quebra de sigilo e descumprimentos de leis ou normas internas). Todos os contatos têm a garantia de sigilo absoluto e as denúncias podem ser feitas de forma anônima. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, pelo telefone 0800-729-0303, ou a qualquer hora do dia, pela internet ( http://www.previ.com.br/menu-auxiliar/ouvidoria/).
A Ouvir recebeu 1.336 registros no período de janeiro a dezembro de 2016, dos quais 206 foram classificados como sendo demandas de Ouvidoria: 24 denúncias e 182 reclamações de segunda instância. A partir do tratamento das demandas, 21 processos foram revisitados, considerando as oportunidades de melhorias identificadas. As denúncias são apuradas por meio de coleta de informações e provas e pedido de informações aos envolvidos. Caso seja comprovada a irregularidade, é instaurado inquérito administrativo interno. O relatório final do inquérito é submetido à instância avaliadora, que irá decidir sobre o processo e pelo estabelecimento ou não de responsabilização pecuniária, sanções disciplinares (notificação escrita; advertência; demissão etc.) ou perda do mandato.
O Código de Ética e o Guia de Conduta dos funcionários da PREVI foram revistos em 2016. A adesão formal aos documentos foi exigida de todos os funcionários, dirigentes e conselheiros. A revisão do código procurou torná-lo mais objetivo e abrangente. O Guia de Conduta veio para substituir o Manual de Normas e Condutas e registra de modo prático as referências de conduta decorrentes do Código de Ética. Foi incluída no texto uma cláusula contratual referente à Lei Anticorrupção, que proíbe pagamentos ilegais a autoridades governamentais, funcionários públicos, partidos políticos ou candidatos a cargos políticos, bem como qualquer pagamento a administrador, funcionário ou colaborador para obter tratamento favorável ou concessões privilegiadas.
A revisão na gestão da ética incluiu ainda a instituição do processo de Controle Disciplinar, que normatiza como devem ser realizadas as apurações de ocorrências em desacordo com a legislação e os padrões de conduta estabelecidos pelas normas internas da PREVI e as sanções previstas. Cabe destacar ainda que nos editais dos processos seletivos consta o texto: “A PREVI, atenta às boas práticas de gestão e aos padrões éticos, estimula os(as) funcionários(as) e demais colaboradores(as) a prevenirem a prática de atos lesivos à administração pública, na forma da Lei 12.846/2013”.
Ainda em 2016, a PREVI reforçou sua governança corporativa e sua política de transparência, com a criação de um Comitê de Ética. Composto de 15 funcionários (dois deles eleitos pelos funcionários), o comitê foi instituído para disseminar os princípios da ética na Entidade, propor atualizações no Código de Ética e no Guia de Conduta e, quando solicitado, manifestar-se sobre casos de desvio de conduta e conflitos e dilemas éticos de caráter institucional. A coordenação do Comitê de Ética cabe ao gerente executivo da área de Gestão de Pessoas.
Em agosto e setembro, workshops de gestão da ética, voltados a gestores, auditores e consultores jurídicos (além dos membros do Comitê de Ética), contaram com a participação de 14 membros da alta gestão da PREVI (67% do total). Considerado o público-alvo total do treinamento, a participação foi de 72%. O tema ainda foi revisitado com o lançamento da Trilha Ética, com capacitações e debates. Um total de 153 funcionários (23,43% do público interno) participou dos sete cursos, disponibilizados online no Portal de Educação. Novas capacitações serão incorporadas periodicamente à Trilha Ética, para mantê-la atualizada. GRI G4-SO4
Reforço nos controles internos GRI G4-SO3
Uma atenção especial foi dada em 2016 aos mecanismos de controles internos da PREVI, com o objetivo de prevenir fraudes e reforçar a segurança da informação na Entidade. O nível de exposição a riscos de fraudes foi reavaliado, assim como os procedimentos previstos em casos emergenciais; os Planos de Resposta a Incidentes (PRI), os Planos de Recuperação de Desastres (PRD) e os Planos de Continuidade Operacional (PCO) tiveram seus processos críticos revistos e otimizados.
A partir de um mapeamento da exposição a riscos de corrupção, 12 gerências da PREVI desenvolveram planos de ação em função de seu relacionamento direto ou indireto com a administração pública. Dentre os procedimentos adotados, destacaram-se a revisão dos processos de due diligence em investimentos e empresas participadas, a inserção de cláusula anticorrupção em contratos e no regulamento de fundos e a construção de uma trilha de treinamento sobre ética. Também foi realizado o ciclo anual da Matriz de Riscos Operacionais, que apurou situações possíveis de risco de fraude em cada uma das gerências de acordo com seu perfil e sua natureza de processos. Em 2017, a matriz será usada em ações de mitigação desses riscos e de verificação dos controles existentes.
Em novembro, as discussões sobre esses temas foram expandidas no Seminário de Controles Internos, que contou com a participação de representantes de empresas participadas e do conglomerado Banco do Brasil, além de funcionários da Gerência de Conformidade e Controles Internos (Conin). Segurança da informação, compliance e riscos operacionais, incluindo riscos de fraudes, foram abordados no encontro.
Para os funcionários cedidos do Banco do Brasil, estão disponíveis o curso virtual Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo e a Certificação Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro (PCLD). O aproveitamento para a aprovação é de, no mínimo, 70%. Em 2016, a PREVI, em parceria com o Banco do Brasil, organizou nove turmas para realização da prova de certificação: 159 funcionários participaram e 125 conquistaram a certificação PCLD.
A fim de alinhar ainda mais sua governança com as práticas de gestão do Banco do Brasil, a PREVI iniciou uma parceria com a Unidade de Arquitetura e Governança de TI (UAG) do BB. A experiência serviu para debater o mapeamento de processos e normativos do Banco, identificar oportunidades de padronização e aperfeiçoamento de rotinas e otimizar os procedimentos das áreas de conformidade e da Auditoria Interna.
A respeito dos procedimentos da Auditoria Interna, todos os trabalhos levaram em conta o risco de corrupção, respeitados os aspectos legais e os normativos internos relacionados ao assunto, visando mitigar a exposição dos processos de trabalho. Não houve, em 2016, apuração conduzida pela Auditoria Interna que tenha resultado em demissão ou punição de funcionários. GRI G4-SO5
A PREVI também realiza auditorias programadas de caráter preventivo para identificar e avaliar riscos ligados aos processos mais relevantes. Os testes avaliam a aderência dos processos e procedimentos a políticas, diretrizes, normativos institucionais e legislação externa aplicável. Os processos são avaliados pela Auditoria Interna no mínimo uma vez a cada quatro anos, sem exclusões ou limitações de regiões ou de produtos e serviços na cobertura das auditorias. São consultadas para esse trabalho as normas prudenciais, produzidas pelas autoridades e pelos órgãos reguladores, como a Previc, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e outros. A PREVI também contrata anualmente auditorias externas para avaliar suas demonstrações contábeis. As ocorrências identificadas são discutidas com as gerências responsáveis pelos processos e reportadas à Diretoria Executiva, ao Conselho Deliberativo e ao Conselho Fiscal. O acompanhamento do cumprimento das recomendações é feito de forma sistematizada.
Em 2016, a Auditoria Interna identificou a necessidade de revisão das Políticas e Diretrizes de Comunicação Institucional. As ações corretivas envolveram a elaboração de Plano de Ação, com o estudo da legislação relacionada, inclusive no que tange a regras sobre mídias sociais. A PREVI busca as melhores práticas de mercado para atuar em conformidade na área de comunicação institucional, diante do cenário de novas mídias, principalmente visando à mitigação do risco de imagem. GRI G4-FS9
Revisão dos critérios de remuneração da Diretoria Executiva
Em setembro, por decisão do Conselho Deliberativo, os critérios de remuneração dos diretores da PREVI foram alterados. A remuneração fixa dos membros da Diretoria Executiva voltou a ser atrelada à da Diretoria Executiva do Banco do Brasil, o que evita a possibilidade de um diretor da PREVI receber uma remuneração maior que a de seus pares no BB. Os honorários do presidente da Entidade são equivalentes aos dos vice-presidentes do BB; os dos demais diretores equivalem aos dos diretores executivos do Banco.
Desde 2005, a remuneração variável da Diretoria Executiva consta da Política de Gestão de Pessoas da PREVI. Em maio de 2015, o Conselho Deliberativo da Entidade estipulou um teto de até seis honorários para a remuneração variável. Os valores recebidos variam de acordo com indicadores de desempenho. Os demais funcionários cedidos pelo BB são regidos por um convênio de cessão que contempla a equivalência de salários e benefícios praticados pelo Banco (leia mais no capítulo Transparência, relacionamento e prestação de contas).