O diretor de Investimentos Marcelo Wagner participou, na última quinta-feira, 29/4, da mesa redonda “Reflexões sobre recentes normativos das EFPC na visão dos gestores”. O evento, promovido pela Universidade Corporativa da Previdência Complementar (UniAbrapp), reuniu diversos especialistas em uma videoconferência on-line para aprofundar o debate sobre os novos normativos na visão dos gestores.

Marcelo Wagner falou sobre dois regulamentos: a Instrução Normativa (IN) Previc nº 33/2020, que traz mudanças para a marcação de títulos, e a Resolução CMN nº 4661, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar. O diretor explicou a necessidade de revisão do capítulo que trata da precificação de ativos na IN 33, mais especificamente no que tange à vedação da utilização dos resultados da marcação de títulos a vencimento (na curva) que são geridos em fundos exclusivos para efeitos de equacionamento de déficit ou distribuição de superávit.

“O uso de fundos exclusivos é uma prática do sistema como um todo, não só no Brasil, mas ao redor do mundo. Não faz sentido excluir a previsão desses fundos, é necessário um ajuste na regra para incluir essa utilização. Os fundos exclusivos de investimento são utilizados largamente porque são mais transparentes e sofrem diligência de diversos entes. Se esse tipo de ativo só existir dentro de carteiras proprietárias, o controle se torna mais difuso”, explicou Marcelo, que também falou sobre a importância dessa ferramenta no ALM (Asset Liability Management), que é o casamento entre passivos e ativos – ou seja, a conciliação entre quanto o plano possui em investimentos e as obrigações com pagamentos de benefícios ao longo dos anos.

Se a nova regra não for alterada, as entidades que queiram continuar a utilizar marcação de títulos na curva para efeitos de cálculo de resultados de déficit ou superávit devem manter os títulos do estoque em fundos exclusivos e utilizar a carteira proprietária para os novos ativos, o que implica mais complexidade na gestão, além de aumento de custos. A marcação de títulos na curva é utilizada para ativos que serão mantidos no portfólio até o seu vencimento. Diferentemente do que acontece na marcação a mercado, classificação adequada para aqueles ativos que poderão ser negociados a qualquer tempo antes do seu vencimento.

Marcelo também falou sobre a necessidade de voltar ao debate sobre a Resolução CMN nº 4.661, mais especificamente sobre três pontos: o limite de alocação no exterior, a obrigatoriedade de liquidação da carteira proprietária de imóveis até 2030 e os fundos de investimento em participação (FIP). “Muitas entidades já estão utilizando a alocação de investimento no exterior próximas do máximo permitido. Limitar muito a opção de investir no exterior atrapalha a fronteira eficiente de investimentos. No cenário atual, em que é possível investir em setores e classes de ativos no exterior que possuem um grande potencial de crescimento e que não existem no Brasil, esses limites de alocação precisam ser revistos”, explicou.

Já sobre a carteira proprietária de imóveis, que de acordo com a resolução precisam ser liquidadas até 2030, Marcelo explicou que já foram iniciadas conversas com a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). “No começo do ano passado, antes da pandemia, a Previc nos procurou propondo uma alternativa, em que a entidade precisava demonstrar que teria capacidade de carregar esse tipo de ativo sem criar um evento de liquidez no fundo. Ela teria condições, não precisaria se desfazer dessa posição em imóveis. É uma solução tecnicamente bem-vinda, que atenderia as necessidades do mercado. As conversas sobre isso precisam ser retomadas”.

Por último, Marcelo também lembrou da importância de conversar novamente sobre os Fundos de Investimento em Participação (FIP). “Temos de discutir as especificações e os critérios desse tipo de ativo. Podemos evoluir nessa questão, obviamente com muita segurança e diligência. Essa é uma classe de ativos mais complexa e de baixa liquidez, mas que pode ser importante, principalmente em um cenário de taxa de juros decrescente”. Embora a Política de Investimentos da Previ não contemple novos investimentos em FIP, a Entidade auxilia tecnicamente e lidera discussões de mercado onde outros players planejam usar o instrumento em seus portfólios.

O evento teve cerca de 700 espectadores e pode ser assistido na íntegra no YouTube da Abrapp. Participaram da videoconferência o diretor-presidente da UniAbrapp, Luiz Paulo Brasizza; o diretor-presidente da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Luís Ricardo Martins; o especialista em atuária Antonio Gazzoni; os especialistas na área jurídica Eduardo Henrique Lamers e Luiz Fernando Brum; e o especialista da área contábil Geraldo de Assis Junior. O superintendente-geral da Abrapp, Devanir Silva, moderou o evento.