A melhor forma de se aposentar
Convênio administrado pela PREVI facilita a vida de quem está perto de se aposentar pelo INSS
Depois de anos de trabalho e de muita dedicação, percebe que se aproxima a hora de se aposentar. Mas será que agora é o momento certo? E, se for, o que fazer, aonde ir, que providências tomar para protocolar o pedido de aposentadoria no INSS? Para orientar os funcionários nos momentos que antecedem a aposentadoria, existe o Prisma, um convênio que administra processos de aposentadoria e de pensão por morte de participantes e dependentes da PREVI.
O Prisma é resultado de uma parceria firmada entre o Banco, a PREVI e o INSS, feito sob medida para facilitar a vida do funcionário que está perto de se aposentar. Participantes que não estão mais na ativa também podem utilizar os serviços do Convênio por intermédio das agências de relacionamento com o Banco. A equipe do Prisma é composta por funcionários do Banco cedidos à PREVI e funcionários do quadro próprio.
A principal vantagem para quem usa o Prisma é a análise da documentação e verificação de sua conformidade com a legislação previdenciária e a conferência dos dados constantes nos sistemas do INSS referentes a vínculos e remunerações. Isso evita os riscos que poderiam dificultar e até inviabilizar um pedido de benefício. “Para os participantes, é como se fôssemos o INSS. Com a diferença de que todo o processo é acompanhado pelo Convênio. Eles não precisam procurar uma agência do Instituto”, avalia Denise de Oliveira, gerente da equipe do Prisma.
Outra vantagem é ter o seu benefício creditado na mesma data do complemento da PREVI, ou seja, no dia 20 de cada mês. Isto representa uma antecipação de, até, quinze dias em relação à data de crédito do INSS. Receber o benefício e o complemento da PREVI no mesmo contracheque contribui ainda para aumentar a margem consignável do participante, o que pode facilitar a contratação de empréstimos simples e financiamentos da Carim.
João Batista de Souza, de São Paulo, conheceu o Prisma por indicação de um colega aposentado que usou os serviços do Convênio. Para Souza “a ajuda do pessoal do Prisma foi fundamental”. Ele conta que teve problemas com a comprovação de vínculo de um antigo emprego, anterior ao BB.
Com ajuda da equipe do Convênio, conseguiu resolvê-los e se aposentou. Aos 57 anos, Souza continua trabalhando, agora como corretor de seguros, e aproveita o resto do tempo para curtir a família e “mimar” os netos.
Para Edson Araújo de Sousa, de 49 anos, funcionário da agência Estilo Tribunais, de Brasília, o pedido de aposentadoria pelo Prisma trouxe mais conforto e tranquilidade. Apesar de a concessão do benefício ter demorado mais do que esperava, ele reconhece que foi muito bem orientado pela equipe do Prisma sempre que precisou, inclusive no atendimento presencial.
Arrependido por não ter procurado o Convênio, Ezequiel Meneguele, de 53 anos, gerente da agência Altônia, no Paraná, diz que todo funcionário do Banco em vias de se aposentar deve buscar a orientação do Prisma. Ele só descobriu que seu benefício seria menor do que o imaginado depois de ter sua aposentadoria aprovada pelo Instituto. Na contagem do INSS, faltavam 29 dias para que tivesse direito à aposentadoria integral. Meneguele procurou a orientação do Prisma, que conferiu o cálculo e o orientou a entrar com o pedido de reafirmação de DER (data de entrada do requerimento). “Formalizei o pedido e obtive sucesso. Minha aposentadoria foi recalculada e devo receber a diferença nos próximos dias”, conta animado.
Como funciona o Convênio
Em vez de juntar documentos, agendar atendimentos e ter de ir a uma agência do INSS, o funcionário faz o pedido de aposentadoria no próprio local de trabalho. De lá, a documentação é encaminhada ao CSL Brasília (Centro de Serviço de Logística), um setor do Banco que centraliza assuntos relacionados ao funcionalismo. Do CSL, a documentação é entregue no Prisma, que funciona no mesmo prédio. É aí que a equipe de especialistas, que tem acesso ao sistema do INSS, por força do convênio, faz uma pré-análise da documentação. Se não houver pendências, o Prisma habilita o pedido no sistema e envia o processo ao INSS por intermédio das GEPES regionais. Lá, funcionários do BB que representam o Convênio acompanham o processo do benefício, mantendo o funcionário informado durante todas as fases da operação.
Se houver algum problema com os documentos, a equipe do Convênio entra em contato com o funcionário e o orienta sobre as providências a serem tomadas. “No Prisma o processo é olhado como um todo. Nós simulamos sempre uma pré-contagem do tempo de serviço. Por exemplo: às vezes, o processo chega ao Prisma faltando dois dias para o funcionário completar os 35 anos necessários para pleitear a aposentadoria integral. Se o processo for protocolado nessa situação pode haver um prejuízo de até 30% no valor do benefício. É por isso que ligamos para o funcionário e explicamos a ele cada detalhe, enfim, proporcionamos uma completa assessoria”, explica Fábio Góes Frade, gerente de administração de benefícios da PREVI.
Como a equipe do Convênio tem contato direto com as agências da previdência, por meio de um e-mail institucional, disponibilizado pelo INSS, ela pode fazer consultas e tirar dúvidas com especialistas do Instituto, o que agiliza o processo. Também, pelo correio eletrônico, a equipe responde a todas as dúvidas levantadas pelos participantes, das mais simples às mais complexas.
Aposente-se pelo INSS e só depois saia do BB
A equipe de especialistas do Prisma tem amplo conhecimento das regras do INSS para a concessão de benefícios e se empenha no auxílio aos participantes, mas alerta que apenas o Instituto poderá deferir ou não um requerimento. Embora haja normas e instruções rígidas, a análise de um pedido de aposentadoria pode ter diferentes interpretações por parte do Instituto, principalmente
nos processos mais complexos.
Por isso, o Prisma recomenda cautela no desligamento do BB. O ideal é que o interessado na aposentadoria não interrompa o vínculo com Banco enquanto não houver resposta positiva do INSS sobre a concessão do benefício. Isto porque, em sua análise, o Instituto pode questionar e até indeferir o pedido. E o desligamento do Banco é irreversível. Se for feito de forma precipitada, poderá trazer perdas irreparáveis e não projetadas para o funcionário.
O Supremo Tribunal Federal, em 2006, considerou que a aposentadoria não é motivo de desligamento do emprego. Por isso, o funcionário que está prestes a se aposentar pelo INSS não precisa se desligar do Banco. Se for de seu interesse, o funcionário pode continuar trabalhando e recebendo o salário do BB normalmente. Em situações assim, a PREVI processa apenas o pagamento do INSS. “Hoje, no ato do requerimento de aposentadoria, mais de 90% dos funcionários que utilizam os serviços do Prisma continuam trabalhando no Banco”, afirma Fábio.
Embora a PREVI disponibilize o benefício antecipadamente, o pagamento do primeiro mês de aposentadoria ou pensão pode sofrer atraso. Isso porque o sistema da PREVI é programado para receber as informações do pagamento futuro do INSS e, em seguida, creditar benefício informado pelo Instituto. Eventualmente, esses dados podem não chegar a tempo de serem lançados na folha de pagamentos da PREVI. Nesse caso, o lançamento é processado no mês seguinte, junto com o benefício referente ao segundo mês de aposentadoria ou pensão.
Vale lembrar que a data de pagamento dos benefícios processados pela PREVI é dia 20, o que diverge da informação prestada pelo INSS na carta de concessão dos benefícios. A carta segue o padrão utilizado para benefícios fora do convênio, estipulando a data de pagamento entre o primeiro e o quinto dia útil do mês seguinte ao da competência. Ao receber a carta o participante deve considerar a regra do convênio do Prisma, ou seja, o dia 20.
Orientação é o caminho
O Prisma está procurando meios para fortalecer o conhecimento dos funcionários do Banco em previdência. As Gepes (gerências de Gestão de pessoas) do BB, em parceria com a equipe do Prisma, têm promovido palestras para funcionários do Banco sobre o assunto. Esses funcionários são os chamados multiplicadores, e sua função é disseminar para outros colaboradores tudo o que aprendem nos encontros. O Prisma também colabora com o Caminhos para a Aposentadoria, programa lançado recentemente pela Universidade Corporativa do BB (UniBB), que tem como objetivo propiciar ao funcionário as condições para a “construção de um projeto de vida para uma aposentadoria consciente e ativa”.
O programa desenvolve ações educativas como cursos, oficinas e palestras. Além disso, conta com uma cartilha, desenvolvida em parceria com a equipe da PREVI, que orienta os funcionários do Banco sobre assuntos relacionados a PREVI, INSS, Cassi e também sobre os aspectos emocionais do período de transição para a aposentadoria.
Em depoimento, disponível no site da UniBB, Robson Rocha, vice-presidente de gestão de pessoas e desenvolvimento sustentável do BB, explica que o “programa é mais uma forma de o Banco expressar seu reconhecimento aos funcionários.
Ele não guarda qualquer vinculação com planos de incentivo à aposentadoria. Na verdade, é um conjunto de ações que auxiliam na reflexão sobre os aspectos envolvidos nesse período de transição e em sua fase posterior. Enfim, é uma oportunidade, cuja adesão é voluntária e se destina a quem deseja planejar melhor o seu futuro”.
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