Taxa mais baixa, saldo de conta maior

Antes chamada taxa de administração, a taxa de carregamento dos planos da PREVI foi reduzida de 5% para 4%, percentual incidente sobre as contribuições mensais. A redução beneficiará principalmente os participantes do PREVI Futuro, que terão ao final do período contributivo um saldo de conta maior

Os planos de benefícios da PREVI tiveram a taxa de carregamento, que incide sobre as contribuições mensais, reduzida de 5% para 4%. A medida foi proposta pela Diretoria Executiva e aprovada pelo Conselho Deliberativo no final de julho e entrará em vigor ainda neste semestre. Participantes do PREVI Futuro serão diretamente beneficiados, visto que o benefício de aposentadoria é calculado com base na reserva individual do participante, ou seja, no quanto cada um acumulou durante o período contributivo. “À medida que se aparta um valor menor para as despesas com a administração do Plano de Benefícios, um percentual maior fica depositado no saldo de conta do participante. Assim, na data da aposentadoria, quando for calculado o benefício, ele vai ter uma reserva maior e, portanto, um benefício maior”, explica o diretor de Seguridade, José Ricardo Sasseron.
Já para o Plano 1, a metodologia de cálculo de benefício é diferente: utiliza-se a média dos 36 salários de participação anteriores à data da aposentadoria. O total contribuído ao longo dos anos não interfere, então, no cálculo, mas apenas as 36 contribuições anteriores à aposentadoria. Isso porque é um plano de benefício definido, cuja característica fundamental, e principal diferença quando comparado ao PREVI Futuro, é que a contribuição de todos os participantes do Plano forma uma conta única. A taxa de carregamento da Capec não sofreu alterações, mantendo-se em 2,5%.

Impacto no valor do benefício
A estimativa, em um cálculo conservador, considerando uma rentabilidade de 5,75% a.a., é que a economia de 1% na taxa de carregamento represente, em termos nominais, cerca de 1,05% no valor do benefício para o pessoal do PREVI Futuro. Ao final do período contributivo isso poderá significar, por exemplo, aproximadamente R$ 7 mil a mais no saldo de conta de um participante, tomando como exemplo um funcionário com crescimento salarial médio de 7% ao ano, chegando ao saldo de conta de R$ 667 mil . Além dessa economia, o saldo de conta será engordado, também, pelas contribuições adicionais que o participante vier a fazer para as partes IIb e IIc, bem como pela capitalização da reserva ao longo dos anos.

Mudança de nomenclatura
Gerencialmente, na PREVI, a gestão das despesas com o Plano e a administração dos investimentos é feita separadamente, por meio da arrecadação de duas taxas: a taxa de carregamento e a taxa de administração.
Antes, o que o mercado de previdência aberta denominava de “taxa de carregamento” era chamada nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) de “taxa de administração”. Porém, a partir da Resolução 29 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), de 31/08/2009, a PREVI passou também a denominá-la taxa de carregamento.
A taxa de carregamento, na PREVI, é um percentual destinado à gestão dos planos, que incide sobre o valor de cada contribuição feita, antes de o dinheiro ser aplicado, conforme artigos 80 e 61 do Regulamento vigente dos Planos 1 e PREVI Futuro, respectivamente. Despesas com arrecadação/pagamento de benefícios, atendimento aos participantes e cálculo atuarial, bem como parte dos recursos humanos, comunicação e marketing, informática, como, por exemplo, do processamento da folha de pagamentos, manutenções e desenvolvimentos dos sistemas dos perfis de investimentos, sistemas de cálculo atuarial, sistema de arrecadação de contribuições etc., são alguns dos dispêndios com a gestão de um plano de benefícios.
As despesas com a gestão dos investimentos (despesas administrativas de investimentos e despesas com a gestão terceirizada), como recursos humanos, remuneração das administradoras de fundos, corretagens, custódia dos ativos, consultorias e assessoria jurídica da área de investimentos, entre outras, por sua vez, são feitas a partir dos recursos vindos da própria rentabilidade dos investimentos. Essa é a chamada taxa de administração. Considerando todos os gastos de 2009, foram apuradas as taxas de 0,13% para o Plano PREVI Futuro e de 0,10% para o Plano 1. No mercado, os planos de previdência aberta geralmente cobram taxas fixas sobre os investimentos, que giram em torno de 1% a 4% a.a. Além dessas, no mercado são cobradas taxas de carregamento de saída, de performance e de gestão financeira. Ou seja, o PREVI Futuro é mais atrativo se comparado a planos de previdência complementar aberta.

Motivo para redução
A PREVI mantém um fundo administrativo para as despesas com a gestão dos planos. Atualmente, o montante do fundo é de cerca de R$ 690 milhões. Recentemente, foi feita a revisão do cálculo que estima o valor necessário para gerir os planos. Com base na projeção de longo prazo, a revisão concluiu que com o valor que existe no fundo administrativo, somado ao que entrará com arrecadações futuras, o fundo é suficiente para gerir os planos. “Concluímos que podemos reduzir a taxa de carregamento porque temos recursos para fazer a administração. Quem ganha com isso é o participante, principalmente o do PREVI Futuro”, afirma Sasseron.

A situação hipotética considerou um valor de contribuição mensal de R$ 100 e rentabilidade de 8% a.a. Ainda que tenham sido consideradas apenas as contribuições regulares dos participantes, sem considerar as adicionais ou as contribuições da patrocinadora, a simulação mostra que a reserva financeira constituída no Plano PREVI Futuro supera a reserva alcançada pelos demais planos, mesmo com as taxas mínimas de carregamento e administração dos planos.
Na primeira simulação, apresentada na ed. 146, que considerava a taxa de 5%, o participante hipotético pagaria ao final do período contributivo R$ 1.800 de taxa de carregamento. Com a redução, o participante pagará, considerando os mesmos critérios, cerca de R$ 1.440, 20% a menos.
Os exemplos demonstram que, ao final do período de 30 anos, o desembolso feito com taxas de administração e carregamento pode ter impacto significativo no saldo de conta do participante. Ao comparar o PREVI Futuro, com 4% de taxa de carregamento e 0,13% de taxa de administração, a um dos planos mais competitivos do mercado (C) que cobra 2% de taxa de carregamento e 2% de taxa de administração, percebe-se que em um ano o patrimônio dos dois planos evolui de forma equivalente. No entanto, ao final de 30 anos de contribuição, o PREVI Futuro acumularia mais de R$ 30 mil comparado ao Plano “C”.