Previdência complementar: avanços e conquistas
O secretário de Previdência Complementar destaca, neste artigo, os avanços que vêm sendo obtidos pelos fundos de pensão nos últimos tempos
 Ricardo Pena
Secretário de Previdência Complementar e diretor-superintendente da Previc
O ano de 2009 foi um marco para a Secretaria
de Previdência Complementar (SPC)
e para o sistema fechado de previdência
complementar sob vários aspectos, desde
a reação à crise financeira até os avanços
obtidos na regulação do setor, com destaque para
a criação da Previc.
O impacto da crise financeira internacional nos
fundos de pensão brasileiros em 2008 foi amenizado
pelo desempenho obtido em 2009, como se
verifica ao fazer a comparação dos números de
ativo total em dezembro de 2008, de R$ 444,89
bilhões para R$ 498,95 bilhões, em setembro de
2009. Os números demonstram que houve sensível
recuperação e excelente rentabilidade do segmento,
com boas expectativas para o encerramento do
exercício em 31 de dezembro.
No atual cenário macroeconômico brasileiro,
em que se destacam a atual dinâmica da dívida
pública mobiliária federal, a redução das taxas de
juros e a evolução dos instrumentos financeiros,
há que se considerar o impacto desses fatores na
política de investimentos dos fundos de pensão, que historicamente têm utilizado taxa de juros
reais de 6% a.a. para descontar o fl uxo atuarial,
principalmente nos planos de benefício defi nido.
O momento induz à diversifi cação dos investimentos,
considerando as modalidades e características
dos planos de benefícios, para manter o
equilíbrio entre os ativos e os passivos.
Nesse sentido, o Conselho Monetário Nacional
(CMN) aprovou, em setembro de 2009, a Resolução
nº 3.792, promovendo importante mudança
na regulação dos investimentos dos fundos de
pensão no País. Considerando a necessidade de
reduzir custos e otimizar os recursos garantidores,
os limites de aplicação dos recursos foram reorganizados
e diminuídos de 55 para 30 e várias etapas
foram estabelecidas no processo de investimento:
observância de princípios, inclusive da responsabilidade
socioambiental; seleção de administradores
e profissionais com foco na qualificação;
elaboração de análises técnicas de avaliação das
opções de investimento; planejamento; realização
das operações de aquisição e alienação de ativos;
e desenvolvimento de sistemas de gerenciamento
de risco.
Ademais, a Resolução CMN nº 3.792 confirmou
a importância da política de investimento como
ferramenta de planejamento na aplicação dos recursos,
organizando os investimentos em seis segmentos:
renda fixa (100%); renda variável (70%),
investimentos estruturados (20%); investimentos
no exterior (10%); imóveis (8%); e operações com
participantes (15%). Adicionalmente, observa-se
que os limites são compatíveis com o perfil do
investidor que busca rentabilidade no longo prazo
e não é afetado pela volatilidade dos preços dos
ativos no curto prazo.
Além do desafio de cuidar dos ativos, os fundos
de pensão têm o outro lado da balança para equilibrar.
Além de outras variáveis consideradas nos
cálculos dos passivos, o impacto do aumento da
longevidade da população brasileira também deve
ser considerado como um desafi o para a gestão
dos fundos de pensão.
Para ter uma ideia, a expectativa de vida ao
nascer do brasileiro passou de 45,5 anos, em 1940,
para 72,9 anos em 2008. Segundo as tábuas de
mortalidade brasileiras, o brasileiro com 60 anos
de idade apresentava, em 1991, sobrevida média de
16 anos, ao passo que em 2008 a sobrevida já havia
subido para 22 anos. Na média, a cada década, a
longevidade tem aumentado 3,2 anos. |
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