Disputa com Arcelor traz ganho de R$636 mi

Depois de um ano de disputas, acionistas minoritários, liderados pela PREVI, conseguiram que preço para aquisição de ações seguisse mesmo critérios de oferta para sócios europeus.

Sempre que julga necessário, a PREVI recorre a órgãos reguladores na defesa dos seus interesses. Foi essa a postura adotada na disputa com a siderúrgica Arcelor Mittal (empresa resultante da aquisição da Arcelor Europa pela indiana Mittal Steel) que chegou a um bom termo em junho quando a PREVI vendeu todas suas ações da Arcelor Brasil (4,2% do capital da empresa) e receberá mais de R$ 1,6 bilhão pela venda. Essa disputa durou cerca de um ano e ocorreu porque acionistas minoritários liderados pela PREVI reivindicavam a realização da Oferta Pública de Ações (OPA) e a aplicação da mesma metodologia de cálculo utilizada quando da aquisição do controle da Arcelor Europa pela Mittal Steel. Para o diretor de Participações, Renato Chaves, essa vitória “é um exemplo de respeito às obrigações estatutárias”.

A PREVI teve importante papel nessa conquista, pois, logo após a mudança de controle na Europa, articulou com outros minoritários queixa formal na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para exigir que a nova empresa desse tratamento igual a todos os acionistas. Essa condição estava prevista no Estatuto Social da Arcelor no Brasil. A CVM foi favorável ao posicionamento dos minoritários e rejeitou os recursos interpostos pela Arcelor Mittal. A empresa, por fim, aceitou fazer OPA, mas ofereceu preço calculado com critério diferente daquele utilizado na oferta européia: R$ 32,68 por ação.

Mais uma vez, a PREVI e os demais minoritários buscaram a CVM para que a empresa aumentasse o valor. Foi definido o preço de R$ 51,27 por ação, corrigido pela variação das ações da Mittal Steel na bolsa de Nova Iorque, com a correção pela TR do preço da ação que vigorou na oferta feita pela Mittal aos acionistas da Arcelor Europa. A decisão de recorrer à CVM fez com que o valor proposto por ação passasse de R$ 32,68 para R$ 53,89, o que elevou o ganho da PREVI na operação em R$ 636,5 milhões.

A PREVI firma-se como referência na busca de boas práticas de governança corporativa, o que ajuda a valorizar o patrimônio da própria Instituição.

A adoção dessas práticas é uma filosofia transmitida aos conselheiros que são eleitos nas assembléias de acionistas com o apoio da PREVI. Neste ano, foram eleitos ou confirmados 218 conselheiros em 81 companhias: 105 são titulares em conselhos de administração e 62, em conselhos fiscais. Contando com os suplentes, ao todo são 308 conselheiros. A lista nominal completa está disponível no site www.previ.com.br. Em relação a 2006, houve renovação de 23% do total de conselheiros, cuja escolha foi feita pela PREVI em processo de seleção aberto a todos os funcionários em atividade no Banco e aos aposentados. Para essa seleção, concorreram mais de 2.000 candidatos. Detalhe: dos 218 titulares, 137 são aposentados. Esse percentual, de aproximadamente 60%, tem se mantido nos últimos três anos.

As inscrições para o processo de seleção de conselheiros ficam abertas praticamente durante todo o ano, com exceção do chamado “ponto de corte”, em geral em dezembro, quando o cadastramento é suspenso e o processo seletivo do ano seguinte começa. São aceitos somente os currículos cadastrados por intermédio do site da PREVI.

Para participar, basta ser funcionário da ativa ou aposentado do BB e ter, pelo menos, 10 anos de filiação à PREVI. Quem estiver na ativa deve ocupar cargo de nível executivo ou diretivo correspondente, no mínimo, ao AP 3 na Direção Geral; nos órgãos regionais, é necessário ser também primeiro gestor da dependência. Os currículos são pontuados de acordo com a formação acadêmica e a experiência dentro e fora do Banco assim como em órgãos de classe e conselhos. Aqueles candidatos que alcançam pontuação mínima são listados em ordem decrescente de nota e passam a concorrer a vagas que exijam perfis semelhantes aos deles. O cadastramento dos currículos é feito no site PREVI (Investimentos/Governança Corporativa/Cadastro de Currículo).

Níveis diferenciados da Bovespa
Outra iniciativa em prol das boas práticas de governança corporativa é o incentivo da PREVI para que as empresas brasileiras estejam listadas nos níveis diferenciados da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Como resultado dessa postura, de 2006 para 2007, Weg, Perdigão e Embraer aderiram ao Novo Mercado, nível mais alto da Bovespa. Atualmente, seis empresas da carteira estão nesse nível. Para acionistas como a PREVI, a adesão traz conforto, uma vez que a prestação de informações passa a ser mais intensa e os direitos dos acionistas sobem para um patamar acima do que é exigido pela legislação.

Apoio ao Pacto Global
O compromisso com a responsabilidade socioambiental levou a PREVI a estimular as empresas em que é acionista a aderirem ao Pacto Global. Iniciativa das Nações Unidas, o Pacto possui dez princípios universais nas áreas de direitos humanos, direito do trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. Todos se baseiam em declarações e convenções internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O incentivo da PREVI foi formal. Em resposta a carta enviada aos principais acionistas neste ano, Brasil Telecom, Neoenergia, Contax, Paranapanema e Votorantim comprometeram-se com a adesão. TIM e Invepar estão a um passo: vão submeter o assunto ao conselho de administração.