Um das propostas para uso do Superávit é mudar o teto de contribuição à PREVI dos atuais 75% para 90% da remuneração. Essa mudança assegura benefício maior para muitos associados, tanto para quem ainda vai se aposentar como para quem já se aposentou.

Quem se beneficia?
O associado cuja base contributiva aumente: atualmente mais de 38 mil pessoas. Desse total, 20.750 funcionários estão em atividade no Banco e aproximadamente 18.000 já estão aposentados.

O quer dizer “aumentar a base contributiva”?
Significa aumentar o valor que serve de base para cálculo das contribuições mensais à PREVI – o chamado Salário de Participação.

De que maneira o salário de participação interfere no valor do benefício?
O benefício é calculado pela média dos 36 últimos salários de participação anteriores à aposentadoria. Portanto, quanto maior o salário de participação, maior é a média e, por conseqüência, o benefício. O salário de participação está limitado ao maior dos seguintes tetos:

• 75% da remuneração do associado;
• 136% de VP + AN e respectivos VCP, enquanto o tempo de filiação à PREVI for inferior a 30 anos.
No 30º ano de filiação, esse limite passa para 145%; no 31º ano, 154%; no 32º, 163%; e assim sucessivamente, com acréscimo de 9% a cada ano computado;
• valor de uma Parcela PREVI (R$ 1.506,58).

METADE DO PESSOAL DA ATIVA VAI TER BENEFÍCIO MAIOR

De que maneira o novo teto beneficia o pessoal da ativa?
A elevação do teto do salário de participação dos atuais 75% para 90% da remuneração representa aumento do valor do benefício de aproximadamente 20.600 pessoas – 46% do pessoal da ativa. Com esse aumento, aproximadamente 10.400 pessoas passam a contribuir pelo novo teto de 90%; outras 10.200 que hoje estão no teto de 136% do VP + AN também passam a contribuir com valores maiores, uma vez que o teto de 90% passa a ser maior do que 136% do VP + AN; e outras 150 igualmente se beneficiam por deixarem de contribuir no limite da PP.

Elevar o teto significa pagar mais à PREVI?
Sim. No entanto, não vai significar dispêndio neste ano porque um dos itens do Acordo para uso parcial do Superávit é a suspensão das contribuições de janeiro a dezembro/2007. A cada ano, na época de apuração do resultado, será reavaliada a continuidade dessa suspensão (veja explicação à pág. 8).

BENEFÍCIOS DE APOSENTADOS AUMENTAM

Todos os aposentados terão seus benefícios recalculados e majorados pela PREVI?
Não, depende de cada caso. Aproximadamente 18.000 aposentados serão beneficiados, o que representa 65% do total de pessoas que recebem benefício da PREVI e se aposentaram desde 24/12/1997.É preciso esclarecer que os associados que se aposentaram antes de 24/12/1997 não têm direito porque as regras para cálculo do benefício eram diferentes das atuais, cuja implantação foi feita em 1997.

Quando será paga a diferença ao aposentado cujo benefício venha a ser recalculado?
Primeiramente, será feita a consulta aos associados, em seguida as medidas serão apreciadas pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo da PREVI. Depois, é necessário que sejam aprovadas pelos seguintes órgãos governamentais: a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e o Departamento de Controle das Estatais (Dest), ligado ao Ministério do Planejamento. Somente, então, a PREVI fará o pagamento, cujo valor vai retroagir a 1º/1/2007.

Como e até quando será feito o pagamento dessa diferença?
Além do atual benefício mensal, o aposentado vai receber um valor adicional que corresponde à diferença entre o benefício regulamentar e aquele que será calculado com base no novo teto de 90%. Essa diferença será destacada em verba especial do espelho. A manutenção do pagamento dessa diferença depende de reavaliação anual dos recursos do Fundo a ser formado com recursos provenientes do Superávit.

Como será a manutenção desse Fundo?
Esse Fundo será reavaliado anualmente. Se houver insuficiência no Fundo e superávit no Plano, haverá novos aportes ao Fundo. Se houver déficit no Plano e no Fundo, nada se faz. Se houver déficit no Plano, não poderão ser retirados recursos do Fundo para sua cobertura. Ou seja, não há possibilidade de saírem recursos do Fundo para o Plano.

Quanto custa essa mudança?
O custo dessa mudança para a PREVI é de aproximadamente R$ 3,1 bilhões, para os benefícios já concedidos e para aqueles a conceder. Esse custo será coberto pelo saldo do Fundo a ser apartado da Reserva Especial para Revisão do Plano 1.