Mudança da tábua de mortalidade |
A determinação da Secretaria de Previdência
Complementar (SPC) de que
fundos de pensão utilizem em seus cálculos
atuariais, no mínimo, a tábua de mortalidade
AT-83 provoca um acréscimo no
compromisso da PREVI com o pagamento de benefícios. O
acréscimo ocorre porque a tábua AT-83 aponta para uma
longevidade maior quando comparada com a atual tábua de
mortalidade (transição entre as tábuas de GAM-71 e GAM-
83) utilizada pela PREVI. Como a previsão é de que a PREVI
terá que pagar benefícios por mais tempo, é necessário aumentar
as Reservas Matemáticas, que garantem esses benefícios.
O que é tábua de mortalidade?
Um dos itens que compõem o cálculo das reservas de
benefícios é a expectativa de vida dos participantes do
Plano. Para isso, usa-se a tábua de mortalidade, tabela que
apresenta, para determinado grupo de indivíduos, a sua
probabilidade de morte ou sobrevida em várias idades.
As tábuas mais usadas são a Annuity Table (AT) e a Group
Annuity Mortality (GAM). O número que segue a sigla refere-
se ao ano em que os dados foram levantados. Assim,
a AT 83, tábua que será adotada, foi feita com base em
dados levantados em 1983 da população norte-americana
e é considerada adequada ao Brasil nos dias de hoje.
Qual o benefício que a mudança de tábua traz?
Quanto mais próximos da realidade estiverem os cálculos
atuariais, maior a garantia dos participantes e da
patrocinadora de que as reservas matemáticas dos Planos
de Benefícios estão ajustadas às necessidades do grupo.
TÁBUA DE MORTALIDADE
AJUSTADA É UMA DAS GARANTIAS
DE EQUILÍBRIO DO PLANO
Se a AT-83 aponta para maior longevidade dos
associados do Plano 1, eles terão que aumentar
o valor das contribuições para manter o valor dos
benefícios?
Não. Parte do superávit do Plano 1 será exatamente
usada para fazer frente à diferença entre as Reservas Matemáticas
anteriores e as Reservas Matemáticas posteriores
à aplicação da AT-83.
Essa mudança é definitiva?
Sim. Mas é preciso lembrar que as tábuas precisam
sempre ser adequadas ao momento e, portanto, no futuro
pode haver necessidade de serem aplicadas tábuas
mais longevas.
AJUSTES PARA PESSOAl PRÉ-67 SÃO DE RESPONSABILIDADE DO BANCO
No que a mudança afeta o patrocinador Banco do Brasil?
A AT-83 trará elevação no compromisso do Banco relativamente ao pessoal admitido até 1967 e objeto do contrato
celebrado em 1997 entre o Banco e a PREVI. Parte do superávit será utilizada para cobrir esses impactos. Além disso,
serão realizados ajustes na contabilidade da PREVI de modo a alinhar os valores decorrentes dos compromissos do
Banco com o pessoal admitido até 1967.
Qual é o custo da aplicação da AT-83?
Para o grupo de associados com posse no Banco a partir de abril de 1967, o custo é de R$ 900 milhões e
será absorvido pelo próprio Plano de Benefícios.
Para os associados cuja posse aconteceu antes de abril de 1967, o custo relativo à Reserva por Amortizar é
de responsabilidade exclusiva do Banco e corresponde a R$ 1,7 bilhão. |
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