Bons resultados e negociação permitem melhora de benefícios |
A proposta de melhoria
dos benefícios só pode ser implantada
graças ao bom momento
vivido pela PREVI.
Com o superávit de
R$ 15,9 bilhões que obteve
em 2006 – quarto
ano consecutivo de resultado positivo –, a PREVI
acumulou R$ 34,8 bilhões de superávit nos últimos
anos. De acordo com a legislação, o resultado
superavitário deve ser registrado em Reserva de
Contingência e Reserva para Revisão do Plano.
Reservas que trazem segurança – De acordo com a
legislação, a PREVI registrou o superávit em Reserva de
Contingência até o limite de 25% do Exigível Atuarial. O
que ultrapassou esse limite está alocado em Reserva para
Revisão de Plano. Ao final de 2006, o valor registrado
nessas reservas era de R$ 14,3 bilhões e de R$ 20,5
bilhões, respectivamente.
Pela proposta que está sendo submetida ao voto dos
associados, serão utilizados aproximadamente R$ 8,6
bilhões para a melhora de benefícios e a suspensão das
contribuições e ainda sobrarão cerca de R$ 12 bilhões,
que poderão ser destinados a futuras negociações entre
todas as partes. |
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Passos da aprovação – O acordo de melhora de
benefícios fechado com o Banco do Brasil será submetido
à aprovação dos associados em consulta a ser realizada em todo o País, prevista para o começo de junho. Em
seguida, será apreciado pela Diretoria Executiva e pelo
Conselho Deliberativo da PREVI. Depois, pelas normas
vigentes, as medidas terão de ser aprovadas pela diretoria
do Banco do Brasil e por órgãos governamentais como o
Departamento de Controle das Estatais (Dest), ligado ao
Ministério do Planejamento e também pela Secretaria
de Previdência Complementar (SPC). A rigor, para a
melhora de benefícios não seria necessária a consulta
aos associados, mas ela foi exigida pelas entidades
de representação do funcionalismo, já que envolve a
destinação de patrimônio da PREVI.
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