| PREVI defende seus direitos como investidora |
Capacidade de engajamento com outros investidores para a defesa de direitos torna a PREVI referência dentro e fora do Brasil
Já se foi o tempo em que a PREVI era tida como um investidor passivo no mercado de capitais. Seja pela firmeza com que passou a defender seus direitos – tanto em órgãos de deliberação interna das empresas de capital aberto, como na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou até mesmo na Justiça – seja pelo incentivo às boas práticas de governança corporativa, a PREVI virou referência quando o assunto é engajamento de acionistas na defesa de seus interesses. Nas assembléias de acionistas realizadas neste ano, a postura não foi diferente: mais empresas transformaram seus conselhos fiscais em órgãos de caráter permanente; houve troca maior de apoio entre os investidores e foram coibidas atitudes que cerceiam a participação dos minoritários. |
Weg, do setor automotivo, uma das empresas que transformou o
Conselho Fiscal em órgão permanente |
“A PREVI já começa a se tornar referência internacional. O desen-volvimento dessa capacidade de engajamento de investidores, há muito adotada aqui, é recomendada pelos ‘Princípios para o Desenvolvimento Responsável (PRI)’, documento elaborado por iniciativa da ONU com participação dos maiores investidores institucionais do mundo, dentre eles a PREVI”, diz Renato Chaves, diretor de Participações.
Desde 2004, a PREVI defende mudanças estatutárias para transformar os conselhos fiscais em órgãos permanentes nas empresas. O que se quer é sedimentar o compromisso dessas companhias com um direito fundamental de acionistas como a PREVI, que não participam do dia-a-dia da gestão: o direito de fiscalização. O número de empresas que passou a contar com conselho fiscal em caráter permanente cresceu em relação a 2005: passou de 47 para 53. Weg, Forjas Taurus, Coteminas, Petróleo Ipiranga, Refinaria Ipiranga e Distribuidora Ipiranga promoveram essa mudança nos seus Estatutos.
Fábrica da Marcopolo |
 Sintonia com outros investidores
Nas assembléias deste ano, a PREVI buscou o apoio de outros investidores que comungam dos princípios declarados no Código PREVI de Melhores Práticas de Governança Corporativa, como fundos de pensão, gestores de fundos de investimentos e o BNDES. Um número crescente de acionistas, até aqueles sem tradição de participar de assembléias (como os fundos estrangeiros), passaram a ter uma postura mais ativa. Essa atitude foi destaque nas assembléias da Marcopolo, Klabin, Suzano Bahia Sul, Arcelor Brasil, Gerdau, Metalúrgica Gerdau, Usiminas, Ripasa, Sadia, Souza Cruz, Telemar, Contax Participações, Embratel, Braskem, Timpart, Cemig e Eletrobrás. |
A PREVI procurou também coibir atitudes de acionistas controladores que possam cercear a participação dos acionistas minoritários, tais como exigência de depósito prévio de procurações (em alguns casos de até cinco dias úteis, o que dificulta a negociação de apoios de outros acionistas no período que antecede as assembléias) e prática de não divulgar informações em tempo hábil para tomada de decisão. “A PREVI adotou a estratégia de registrar seu protesto nas atas das assembléias, com voto em separado e protocolo posterior das reclamações formais na CVM após uma avaliação jurídica de cada caso”, explica Renato Chaves. |
 Eleição e capacitação de Conselheiros
Para acompanhar de perto as empresas em que detém participação acionária e fazer valer boas práticas de governança, a PREVI busca eleger, nas assembléias de acionistas, conselheiros que têm o seu apoio. A lista atual está disponível na seção Investimentos, Governança Corporativa do site www.previ.com.br. A PREVI está presente em conselhos de 85 empresas.
Os conselheiros são escolhidos por meio de processo de seleção aberto a todos os funcionários em atividade no Banco e aposentados. Os candidatos preenchem cadastro no site da PREVI. Participaram da seleção deste ano 1.759 pessoas, cujos currículos foram pontuados com base em critérios como formação acadêmica, cargos exercidos no Banco, experiência em órgãos colegiados e conhecimentos específicos (legislação pertinente, governança corporativa, estratégia empresarial). |
Encontro de Conselheiros
Para atualizar conhecimentos e trocar informações, a PREVI promove anualmente um Encontro de Conselheiros. A intenção é aprofundar conceitos de forma a permitir que os conselheiros estejam melhor preparados para tomar decisões e contribuir para o desempenho das empresas. Neste ano, de 7 a 9 de junho, Costa do Sauípe sediou o Encontro, que contou com a participação de executivos do BB e do mercado, além de 114 conselheiros titulares e 37 suplentes.
Na seção Investimentos, Governança Corporativa do site PREVI, no quadro Outras Informações, existe link para o especial sobre o Encontro. Lá, o participante acessa o programa do evento, matérias publicadas na imprensa, apresentações de palestrantes, fotos do Encontro, além das notícias divulgadas pela PREVI no site.
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Sala virtual
Outro canal de troca de experiências é a Sala Virtual do site PREVI, onde, além de debates, são promovidos bate-papos com executivos das mais importantes empresas nacionais, além de acadêmicos e autoridades ligadas ao mercado de capitais. |
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| Variação do número de assentos em Conselhos |
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Desde 2005, a PREVI vem elegendo um número menor de conselheiros. Essa redução é explicada por alguns fatores: venda de algumas participações acionárias (Acesita por exemplo); diluição da participação da PREVI em empresas como a Embraer; reestruturações societárias (a CPFL é um exemplo); além de terceirização de pequena parte da carteira da PREVI.
(*) Posição em julho de 2006 |
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