Mais de 21 mil pessoas vão ter acréscimo imediato no benefício
Uma das principais reivindicações dos participantes está atendida. A Parcela PREVI foi reduzida de R$ 2.200,06 para R$ 1.468,21. No dia 5 de maio ocorreu a última formalização necessária para a implementação da nova PP. Após a aprovação do novo Regulamento do Plano pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC), os sindicatos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília protocolaram desistência dos mandados de segurança impetrados na Justiça em relação ao Fundo Paridade.
Todos os efeitos decorrentes da nova PP serão implantados a partir de maio, data da aprovação da SPC, com efeito retroativo a dezembro de 2005, data da negociação do Acordo entre o BB e os Sindicatos. |
A correção da PP
sempre foi uma das
principais reivindicações
nos encontros com os
associados |
 TIRE SUAS DÚVIDAS |
| Quem terá o valor do benefício revisto pela nova PP? |
| Todos aqueles que se aposentaram após 24 de dezembro de 1997 e os beneficiários de pensão decorrentes de aposentadorias concedidas a partir da mesma data. |
| A nova PP vale a partir de quando? |
| A atualização do benefício pela nova PP é retroativa a 1º de dezembro de 2005. |
| Quando vou receber os atrasados? |
| Quem já se aposentou vai receber a diferença (o que a PREVI pagou a menos desde dezembro/2005) na folha de maio/2006. |
| Qual será o aumento médio dos benefícios? |
| Na maioria dos casos, o aumento do benefício será pequeno para quem se aposentou perto de dezembro de 1997 e de cerca de R$ 600 mensais para quem começou a receber o benefício há pouco tempo ou ainda vai se aposentar em breve. |
| Qual será o novo valor do Benefício Mínimo? |
| Passa de R$ 440,00 (20% sobre R$ 2.200,06) para R$ 587,28 (40% de R$ 1.468,21), observada a proporcionalidade. |
| Quantas pessoas serão beneficiadas com a mudança na PP? |
| Cerca de 68 mil pessoas. São aqueles que se aposentaram desde dezembro de 1997 (depois da criação da PP) e todos aqueles que ainda vão se aposentar pelo Plano 1. |
| Quanto vale a nova PP? |
| O novo valor é R$ 1.468,21 (antes era de R$ 2.200,06). |
| O que é a PP? |
| É um dos fatores que interferem no cálculo do valor do benefício. É um valor fixo que vem sendo corrigido desde 1997 pelo indexador atuarial do Plano 1 (IGP-DI até maio/2004 e INPC a partir de junho/2004). |
| Quando a PP foi criada? |
| A PP foi criada em 1997, quando houve uma reforma importante do Regulamento do Plano de Benefícios 1. Na época, a PP foi fixada no mesmo valor do teto de aposentadoria do INSS. |
| Por que a PP começou a distorcer o valor dos benefícios? |
| Porque a PP foi corrigida anualmente pelo IGP-DI e não encontrou compensação na evolução salarial nem no valor do benefício do INSS. |
| Por que a PREVI não extinguiu a PP? |
| Se a PP fosse extinta, a PREVI assumiria o compromisso de complementar integralmente o salário de aposentadoria, independentemente do valor do benefício do INSS. Como a PREVI não tem qualquer tipo de controle sobre o valor do benefício do INSS (e esse pode aumentar ou diminuir), a PREVI teria que cobrir esse risco com uma reserva maior e, eventualmente, aumentar o valor das contribuições para equilibrar o Plano. |
| Qual a garantia de que a defasagem não vai voltar a ocorrer? Como a PP vai ser corrigida daqui por diante? Vai ser pela variação salarial? |
| A mudança do valor da PP veio com a aprovação do novo Regulamento do Plano de Benefícios 1. O Regulamento sacramenta que a PP passa a ser reajustada nas mesmas épocas de reajuste dos salários dos participantes ativos, de acordo com a variação salarial observada entre duas datas-base, excluídos os aumentos salariais que não atinjam o conjunto dos empregados do Banco do Brasil. Não haverá mais distorções no valor da PP. |
| Houve mudança no Regulamento do Plano 1? |
| Sim. O Art.24 trata exclusivamente da PP. O novo Regulamento do Plano 1 (com essas e outras mudanças) está disponível no site www.previ.com.br. |
| Quanto custou reduzir o valor da PP? De onde vêm esses recursos? |
| Custou R$ 3,8 bilhões (valor em dezembro de 2005), valor necessário para aumentar as reservas matemáticas para pagamento de benefícios. Esses recursos vão sair do Fundo Paridade, que hoje conta com R$ 6,0 bilhões. Os R$ 2,2 bilhões do Fundo que sobram serão usados pelo Banco para diminuir contribuições futuras ao Plano 1, sem retirar os recursos da PREVI. |
| A nova PP afeta o cálculo do benefício do pessoal do PREVI Futuro? |
| Não. As mudanças atingem apenas o Plano I. O PREVI Futuro tem outra lógica e a PP só é usada para calcular benefícios de risco e benefício mínimo. |
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| O que muda com a nova PP |
 Para quem já está recebendo benefício
O Acordo firmado previu a revisão dos benefícios concedidos a partir de 24/12/1997. Essa revisão vai alcançar 21.603 participantes, entre aposentados e pensionistas. Os valores de revisão variam caso a caso, em função da data de aposentadoria, salário e tempo de contribuição à época.
Como regra geral, quem se aposentou há mais tempo terá um ajuste menor em seu benefício, conforme os gráficos a seguir:
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| Um participante com 30 anos de contribuição à PREVI e com
Salário Real de Benefício de R$ 3.800,00 terá um acréscimo de
R$ 717,88 no valor do complemento |
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| * Salário Real de Benefício é a média dos últimos 36 Salários de Participação corrigidos pelo INPC |
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Para quem ainda vai se aposentar
Todos os associados do Plano 1 que ainda estão na ativa irão se beneficiar da nova PP no momento da aposentadoria ou de eventual desligamento do Plano. A Parcela PREVI é uma das bases para o cálculo do benefício e da reserva matemática. Com a diminuição da PP, os benefícios concedidos daqui para frente vão ganhar em média cerca de R$ 600,00 no momento da concessão (dependendo da situação específica de cada participante). Veja ao lado e abaixo exemplo de um caso ilustrativo que demonstra a diferença.
Ajuste permanente
Além da diminuição do valor da PP, também foi alterada a forma de seu reajuste. A partir de agora, o valor da PP vai variar de acordo com o reajuste dos salários concedidos aos funcionários do BB em sua data-base. No passado, o principal fator que gerou a distorção da PP foi a sua correção pelo IGP-DI (índice de correção dos benefícios) enquanto os salários não acompanharam a evolução da inflação.
Benefício Mínimo também subiu
O novo valor do Benefício Mínimo passa de R$ 440,00 (20% sobre R$ 2.200,06) para R$ 587,28 (40% de R$ 1.468,21), observada a proporcionalidade.
Mudança exigiu discussões em várias instâncias
A implantação definitiva da nova PP culmina um longo processo de discussão, negociação e convencimento de inúmeras instâncias. O assunto está na pauta de discussão há vários anos, mas só a partir de 2003 iniciaram-se tratativas consistentes em busca de uma solução efetiva. O tema inclusive constou como um dos principais itens do Plano Estratégico da gestão atual, definido em processo de planejamento em 2003.
Por envolver valores expressivos R$ 3,8 bilhões (valor em dezembro de 2005) em aumento de reservas e cerca de R$ 7 milhões mensais a mais em pagamento de benefícios, a partir de maio já se tem a dimensão do esforço de convencimento e de análise realizado em diferentes instâncias de decisão.
Além disso, ocorreram as polêmicas naturais em torno das medidas possíveis e viáveis. Ao final de tudo, o Acordo para implantar a nova PP teve que passar pelo crivo dos sindicatos, dos associados, da Diretoria e do Conselho Deliberativo da PREVI, da Diretoria e do Conselho Deliberativo do BB, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento e, finalmente, a alteração do Regulamento teve que ser aprovada pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC).
Com uma longa experiência em negociações, o presidente da PREVI fez a seguinte avaliação: “problemas com a dimensão e a complexidade como este muitas vezes caem na inércia burocrática, pois muita gente tem medo de enfrentar a polêmica e construir soluções para todos os obstáculos que vão surgindo. Eu credito a solução deste assunto – a nova PP e a negociação do Fundo Paridade – à postura determinada de pessoas dos dois lados e a uma visão de administradores e representantes que optaram por enfrentar as questões no presente, sem empurrar a responsabilidade para a frente”.
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Reunião de assinatura do
acordo da PP, em Brasília |
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| MAIS DE 21 MIL PESSOAS VÃO SER BENEFICIADAS DE IMEDIATO |
Célia: correção
de
cerca de R$ 500
na aposentadoria |
Célia Maria é um dos participantes aposentados que serão beneficiados com a correção da PP agora em maio
A aposentada Célia Maria Pusceddu, de 52 anos, residente em Santos (SP), é uma das que vai ter o benefício revisto. Aposentada desde junho de 2005, ela recebe da PREVI cerca de R$ 1.400 por mês como complementação. À época da aposentadoria, ao fazer as contas, percebeu que sua renda iria cair cerca de R$ 500 em relação ao salário no Banco. O motivo: a distorção gerada, principalmente, pela Parcela PREVI. Agora, a distorção será corrigida, e Célia ainda receberá as diferenças acumuladas desde dezembro. Segundo ela, o acréscimo de um terço a mais no benefício fará diferença. “Minha família toda é de bancários, e para os antigos pode até parecer pouco, mas para mim é muito”, comemora. Casada, com três filhos universitários – apenas o mais velho se formou –, conta que teve de adequar seu padrão de vida ao rendimento menor à época da aposentadoria. Além de cortes em vestuário e condução, que normalmente são reduzidos por não ter de ir ao trabalho, teve de frear outros gastos, especialmente lazer. “Com a correção, acho que vou poder voltar a restaurantes”, afirma.
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Vitor Campos, que mora atualmente em Brasília (DF), que se aposentou em fevereiro de 2006, é outro que se beneficiará da mudança na PP. O valor a mais que receberá equivale a quase um terço do que ganha da PREVI hoje, R$ 2.197. Ele se considera em situação diferenciada por trabalhar como consultor na área de turismo, em que se especializou, garantindo alguma folga na renda. “Esse valor a mais com a nova PP é importante para mim como garantia para o futuro, mas tenho certeza de que para os colegas que dependem exclusivamente da aposentadoria é uma ajuda muito impactante”, avalia.
Já Ramiro Garcia de Oliveira, de Teresópolis (RJ), será menos atingido por essa distorção, já que se aposentou em dezembro de 1998. Hoje recebe cerca de R$ 3.500 e terá correção de aproximadamente R$ 70 em seu benefício. Para ele, a mudança também é interessante. “Todo aumento que vier é bom. A solução é importante, porque conseguiu uma vantagem para os associados de forma negociada”, sustenta.
Célia, Vitor e Ramiro estão entre os cerca de 21 mil participantes que ganharão com a correção da PP. São os que passaram a receber o benefício de 24/12/1997 até hoje. Mas o pessoal da ativa também será diretamente beneficiado com a mudança na PP.
| De que maneira esse valor afeta o cálculo do benefício da PREVI? |
O valor do benefício é influenciado por três fatores principais:
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Valor do Salário Real de Benefício (média dos últimos 36 salários corrigidos pela inflação)
• Tempo de filiação à PREVI (o benefício integral é obtido com 360 meses de contribuição)
• Valor da PP (que é base para o cálculo da PV e PR)
Fórmula de cálculo do Benefíco PREVI por tempo de contribuição: |
| Benefício PREVI = (SRB X T/360) - PR |
Confira:
SRB é o Salário Real de Benefício. O SRB é a média dos últimos salários de participação, atualizados pelo INPC (indexador da PREVI)
T é igual ao tempo de contribuição à PREVI, limitado a 360 meses
PR é um valor baseado na PP, apurado para cada associado, a partir de uma relação entre os valores da PV e o tempo de contribuição do associado ao INSS
PV é a Parcela PREVI Valorizada. Corresponde ao valor, em cada mês, da média das PP relativas aos 36 meses imediatamente anteriores, atualizados pela variação do INPC |
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