Redução de contribuições beneficiará a todos os associados da ativa e aposentados

A redução das contribuições dos participantes do Plano 1 deverá ser implantada assim que a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) aprovar essa mudança no Regulamento do Plano. A redução, possível graças ao superávit apresentado pela PREVI nos resultados dos três últimos anos, vai retroagir ao mês de abril.

A redução das contribuições é uma medida que beneficia a todos, ativos e aposentados, pois, na PREVI, aposentado também contribui.

Os benefícios em nada serão afetados pela redução das contribuições. Todos os cálculos foram feitos de forma a não afetar o valor futuro dos benefícios. O superávit existente é suficiente para diminuir as contribuições sem interferir no valor das aposentadorias que estão sendo pagas hoje e das que serão pagas daqui para frente.

Do superávit acumulado apresentado em 2005, de R$ 18,9 bilhões, foram contabilizados como Reserva de Contingência R$ 11,54 bilhões, ou 25% do valor dos compromissos da PREVI (Provisões Matemáticas), conforme determina a lei. Sobraram então R$ 7,33 bilhões, dos quais R$ 3,51 bilhões cobrirão a parte dos 40% que deixarão de ser pagos pelos participantes e pela patrocinadora. A utilização dos R$ 3,82 bilhões restantes aguarda definição do Conselho Deliberativo da PREVI, que analisa proposta dos conselheiros eleitos para promover eventuais melhorias de benefícios.

Os efeitos da redução das contribuições no Balanço da PREVI

A redução das contribuições implica movimentação contábil, na qual é aumentado o valor das Reservas Matemáticas e abatido o mesmo valor da conta Reserva Especial para Revisão do Plano.

O valor das Reservas Matemáticas aumenta porque é trazido para valor presente o montante de todos os benefícios a serem pagos pelo Plano 1. Desse valor é deduzido o montante das contribuições futuras a serem recebidas. Se o valor das contribuições futuras diminui, aumenta o valor das Reservas hoje.