A partir da proposta da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo decide reduzir contribuições do Plano 1 em 40%, beneficiando 106.852 participantes da ativa e aposentados. Medida não diminuirá em nenhum centavo o valor que o associado receberá no futuro na hora da aposentadoria
O Conselho Deliberativo decidiu, em 6 de abril, aprovar a redução em 40% das contribuições feitas para o Plano de Benefícios 1. Tomada a partir de proposta da Diretoria Executiva, a medida foi possível graças ao terceiro resultado positivo consecutivo da PREVI e vai beneficiar 106.852 participantes do Plano. A implantação da medida depende ainda da aprovação da Secretaria de Previdência Complementar, dado que, pela legislação, deve haver alteração no Regulamento do Plano. A previsão é que o participante comece a pagar a contribuição reduzida a partir do mês de maio, com a garantia de devolução pela PREVI do que foi pago a mais em abril.
 Redução da contribuição não afeta valor do benefício
A redução em 40% do valor da contribuição não vai diminuir em nenhum centavo o valor do benefício que o participante vai receber no futuro. Isso porque o superávit é suficiente para reduzir as contribuições sem afetar o valor do benefício.
Em dezembro de 2005, a PREVI registrou um superávit acumulado de R$ 18,9 bilhões. Depois de constituir a Reserva de Contingência no valor de R$ 11,54 bilhões, ainda restaram R$ 7,33 bilhões. Desse valor, serão utilizados R$ 3,51 bilhões para reduzir a contribuição em 40%. A destinação do saldo restante – R$ 3,82 bilhões – está sendo analisa pelo Conselho Deliberativo. Há proposta de utilizar esse saldo na melhoria dos benefícios.
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Prestação de contas em Fortaleza |
Medida não coloca em risco a segurança da PREVI
O expressivo superávit acumulado pela PREVI tem grande importância, pois garante a segurança do Plano e permite beneficiar diretamente os participantes. Depois de constituir a Reserva de Contingência obrigatória – equivalente a 25% do valor total dos compromissos – a PREVI ainda dispõe de recursos excedentes. Por isso, o Conselho Deliberativo determinou à Diretoria Executiva que apresentasse estudos técnicos sobre algumas possibilidades: redução da contribuição dos participantes e da patrocinadora, revisão do benefício de pensão, mudança no critério de proporcionalidade, aumento do teto de benefício etc.
A diminuição das contribuições é a única opção que beneficia a todos, inclusive aposentados, que contribuem com 8% do que é pago pela PREVI. Com a decisão do Conselho, eles passarão a ter descontados apenas 4,8%. No caso do pessoal da ativa, o valor recolhido cai de 7% para 4,2% em média. A decisão foi tomada depois de análise criteriosa dos números. "O expressivo resultado que conseguimos acumular nos permite analisar algumas possibilidades, sem, em nenhum momento, pôr em risco a PREVI, que é nosso maior patrimônio”, afirma o presidente Sérgio Rosa.
Em três anos, patrimônio quase dobra
Em 2005 o patrimônio total da PREVI chegou a R$ 83,1 bilhões, com superávit recorde de R$ 18,9 bilhões, o terceiro consecutivo, o que não ocorria desde 1997. Mesmo com o pagamento de cerca de R$ 4,3 bilhões em benefícios, contra uma arrecadação de contribuições de R$ 2,4 bilhões, o rendimento das aplicações foi suficiente para elevar o patrimônio em mais de R$ 12,7 bilhões.
Nos últimos três anos, a PREVI quase dobrou seu patrimônio. Fruto, principalmente, da valorização da carteira de investimentos, a partir da administração adotada pela atual gestão, com a recuperação de alguns ativos e a valorização de outros, os números de 2005 são amplamente satisfatórios. Só no último ano foi gerada praticamente metade do superávit total, R$ 9,1 bilhões.
Veja os principais números:
| PRINCIPAIS NÚMEROS DA PREVI EM 2005 |
| Patrimônio total Plano I |
R$ 82,51 bilhões |
| Patrimônio líquido do Plano I |
R$ 65,03 bilhões |
| Provisões matemáticas |
R$ 46,16 bilhões |
| Superávit acumulado |
R$ 18,87 bilhões |
Reserva de contingência (25%)
do superávit acumulado |
R$ 11,54 bilhões |
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EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO
DA PREVI (R$ BI) |
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RENTABILIDADE DOS INVESTIMENTOS
DOS PLANOS 1 E PREVI FUTURO |
Renda Variável |
27,2% |
| Renda Fixa |
17,3% |
| Imóveis |
13,4% |
| Operações com Participantes |
10,7% |
| Rentabilidade do Plano 1 |
22,6% |
| Rentabilidade do PREVI Futuro |
17,3% |
| Meta Atuarial |
11,4% |
| IBX |
37,3% |
| Taxa Selic |
19,1% |
| CDI |
19,0% |
| Ibovespa |
27,7% |
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Nesta Edição » Capa - Superávit reduz contribuições